terça-feira, 30 de setembro de 2014

Maioria dos brasileiros é contra o casamento gay, segundo o Ibope

Representante do movimento LGBT diz que decisão do Supremo já é pacífica sobre o tema, mas não impede o debate
Olívia de Cássia – Repórter
Uma pesquisa divulgada pelo Ibope no dia 3 de setembro indica que a maioria dos brasileiros é contra o casamento gay, entre outros temas polêmicos abordados na consulta. A pesquisa avaliou que o casamento gay foi a abordagem que mais dividiu as respostas: 53% das pessoas se declararam contra e 40% a favor.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução em que obriga os cartórios de todo o país a registrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A norma também determina que sejam convertidas em casamento as uniões estáveis homo afetivas registradas previamente.
Mas apesar da decisão e de os casamentos entre pessoas do mesmo sexo já estarem acontecendo no Brasil, a determinação não agradou a muitos setores da sociedade e o tema não encontra apoio nas religiões e no Poder Legislativo de alguns estados do País.
Foto: rquivo Facebook
Marcelo Nascimento, fundador do GGAL
O bacharelando em  Direito e educador Marcelo Nascimento, fundador do Grupo Gay em Alagoas (GGAL), disse que a maioria dos brasileiros emite a opinião conforme orientação religiosa. “A resposta imediata reflete a formação religiosa das pessoas; há séculos as religiões trabalham com opiniões conservadoras, mas precisam se adequar às mudanças acontecidas na sociedade; defendem conceitos ultrapassados do ponto de vista social”, avalia.
DECISÃO PACÍFICA
Segundo Marcelo Nascimento, a decisão do STF já é pacífica sobre o tema. “Os candidatos à Presidência pautaram o tema, mas o STF já definiu: o debate pode ocorrer, mas do ponto de vista da democracia, as religiões precisam adequar o seu conteúdo, baseadas nas relações modernas e democráticas”, pontuou.
O ex-presidente do GGAL também destaca que as religiões não podem se sobrepor às decisões políticas, ao conjunto de instituições democráticas. “O país é laico e se mede assim como o  Estado, pelo respeito às minorias políticas e sociais. As relações homo afetivas constituem um modelo de família, que não quer dizer que seja o único. Onde existe amor e convivência há um modelo de família”, explica.
PEC prevê inclusão de Adin contra decisão do STF
Marcelo Nascimento critica a pesquisa do Ibope e diz que há uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) tramitando no Congresso Nacional, que prevê a inclusão de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a decisão do STF, mas ele observa que legalmente as religiões não podem definir essa questão. “Há um risco, mas as religiões não podem determinar o que o Estado tem que fazer, porque é laico”, lembra.
Foto: Olívia de Cássia\arquivo
Advogado Raphael Souza
O advogado Raphael Souza comentou a pesquisa do Ibope que abordou diversos temas e disse que a sociedade brasileira é extremamente conservadora. “Somos tidos pelos povos de fora como liberais; abertos, mas isso não é verdade. A sociedade brasileira não está pronta para aceitar determinada situação. O resultado da pesquisa só reforça essa ideia. Quanto à oposição dos religiosos, e mais especificamente dos cristãos não católicos não me surpreende”, ressalta.
Raphael Souza observa que, historicamente, as entidades religiosas sempre foram antipáticas a mudanças de paradigmas. “Não seria diferente com a união e o casamento homossexual ainda mais se referindo a um dos institutos mais cultuados por todas as religiões como é a família”, argumenta.
“Considero como acertadas as decisões do STF e STJ: pregar a impossibilidade de pessoas do mesmo sexo se unirem ou casarem constitui discriminação pessoal em razão de sua orientação sexual. Não nos olvidemos que a Constituição brasileira consagrou o pluralismo como valor sociológico e cultural de nossa sociedade concedendo liberdade para o individuo dispor de sua própria sexualidade, garantia fundamental esculpida no direito a intimidade e à vida privada. Porquanto não se deve distinguir casais homossexuais dos heteros”, pontua.
CONTROLE
Segundo o advogado, caso essa PEC que está tramitando no Congresso venha a ser promulgada, fatalmente será objeto de controle de constitucionalidade no qual provavelmente o STF mantenha o seu entendimento anterior.
“A religião sempre influi e sempre influirá nas decisões de toda a sociedade. Um candidato ateu ou que defenda uma maior desvinculação religiosa, fatalmente sofrerá consequências nas urnas tendo em vista ser o Brasil o segundo maior país cristão do mundo - perdendo apenas para os EUA, e tendo, segundo o censo de 2010, mais de 90% de sua população cristã”, explica.
A jornalista Eliane Aquino, que também é advogada, disse que é a favor, não só  pela questão legal, que protege os direitos e legitima a união do casal, como pela garantia da liberdade de escolha do individuo. “Mas considero essa discussão nas eleições totalmente desnecessária, sobretudo quando a questão não é absolutamente uma posição de Estado, mas de religião e convicção pessoal. Penso que o palanque eleitoral trazido ao debate esse assunto atrapalha muito mais do que ajuda”, avalia.
Padre Marcio Roberto, pároco Paróquia  Nossa Senhora  Rosa Mística
Padre diz que Igreja Católica respeita a decisão de convivência de pessoas do mesmo sexo, apesar de não reconhecer como casamento
O padre Marcio Roberto dos Santos, da Paróquia  Nossa Senhora  Rosa Mística, no bairro de Mangabeiras, em Maceió, observa que, para a Igreja Católica, matrimônio ou casamento é a união de um homem e uma mulher e que naturalmente desta união nasce um novo ser, segundo as Escrituras.
“Qualquer relação a dois sem uma abertura à vida é visto como relação afetiva, mas não como casamento. Recordo que qualquer casal hetero que podendo ter filhos, não os deseja, não poderá se casar na Igreja. Justamente por não corresponder àquilo que é próprio de um casal para firmar a união de ambos, o fruto de desse amor; isto é, a abertura aos filhos. Isso não significa que a Igreja tem uma atitude desrespeitosa a tal casal, por não reconhecer nesta união a família dentro de um projeto de Deus”, explica.
Padre Marcio Roberto observa que levando em consideração tudo isso, a igreja não reconhece a união de pessoas do mesmo sexo como matrimônio. “Existe sim o respeito à decisão da pessoa e da liberdade de consciência seja deles ou delas. No entanto, respeitando essa mesma consciência humana é injusto aceitar a acusação de que a Igreja seja considerada homofóbica por estranhar tal decisão”, reclama.
O pároco avalia que, no projeto de Deus, o crescimento e o desenvolvimento da pessoa humana passam pela família constituída por um homem e uma mulher. Ele cita uma passagem bíblica para explicar a argumentação: “Por esse motivo é que o homem deixa a guarda de seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher, e eles se tornam uma só carne” (Gn 2, 24). “Esta frase fala uma verdade divina e humana sem dar a entender uma atitude desrespeitosa a quem faz sua opção sexual, ao mesmo tempo exprime a nossa visão de família na fidelidade ao projeto de Deus”, argumenta.
O CATECISMO
Padre Marcio Roberto explica também que o catecismo orienta os católicos a agirem de forma respeitosa com as pessoas que têm uma tendência homossexual: “Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida à vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor às dificuldades que podem encontrar devido à sua condição”, ensina.
Ele diz ainda que uma coisa é a homossexualidade que a sociedade e a Igreja respeitam a condição, outra coisa é a “ideologia gay”, que quer impor para a sociedade e para Igreja seu pensamento. “Tanto os homossexuais têm a liberdade de rejeitar o pensamento da Igreja como a Igreja tem a liberdade de expressão de rejeitar igualar a união de pessoas mesmo do mesmo sexo com aquela entre um homem e uma mulher”, observa.
Segundo ele, “ao afirmar tal posição não significa que a Igreja seja homofóbica, como alguns a acusam, pois qualquer atitude de agressividade à pessoa humana pelo simples fato de ser homossexual, é vista pela Igreja como uma comportamento negativo”, acrescentou o padre.
O pároco da Igreja Nossa Senhora Rosa Mística pontua que o respeito entre as pessoas é o testemunho do amor. “Respeitamos o contrato de pessoa do mesmo sexo, mas casamento para nós católicos é entre um homem e uma mulher. E esta união nós comparamos a relação Cristo Jesus (o esposo) com a Igreja ( a esposa)”, complementa.
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