Por Olívia de Cássia
(Texto e fotos)
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito,
Eletrobras Distribuição Alagoas, foi apresentado à imprensa, na manhã desta
quarta-feira, 28, no auditório térreo da Assembleia Legislativa e concluiu pelo
indiciamento do ex-presidente da empresa, Marcos Aurélio Madureira da Silva.
O ex-presidente foi considerado pela comissão responsável
pelos transtornos causados aos consumidores e empresas e pelas constantes
quedas de energia acontecidas no Estado. Durante os trabalhos da comissão, que
durou três anos, foram ouvidas mais de 20 pessoas e feitos mais de 40
expedientes.
“Estima-se que as perdas técnicas são da ordem de 12%; em
consequência as comerciais são em torno de 18%”, disse o presidente da
comissão, deputado Ronaldo Medeiros (PT). A CPI, teve como relator o João
Henrique Caldas-JHC (SDD), foi criada em junho de 2011 e teve o objetivo de
apurar as denúncias veiculadas na imprensa sobre possível desrespeito aos
direitos dos consumidores dos serviços prestados pela empresa.
O deputado Ronaldo Medeiros disse que a CPI teve um foco
muito técnico e teve que contratar algumas pessoas especializadas para
analisarem os pareceres. “Depois de ouvir vários segmentos como a Eletrobras,
Fecomércio, consumidores e Procon, a CPI destacou pontos importantes, mas não
pôde entrar em todas as áreas da Eletrobras; e o foco foi analisar a relação
empresa – consumidor”, observou Medeiros.
CPI concluiu pelo indiciamento do ex-presidente da empresa, Marcos Aurélio Madureira da Silva |
O relator João Henrique Caldas disse que foram encaminhados
pareceres para diversos órgãos, como o
Ministério Público Estadual (MPE), observando os vários prejuízos causados pela
Eletrobras à Casal.
Segundo o deputado, depois de ouvido o diretor-presidente da
empresa de abastecimento, Álvaro Meneses, a CPI concluiu que foram causados
danos a bombas de abastecimento de água em vários locais por conta da falta de
energia elétrica.
“No Ministério Público do Trabalho nós temos a relação de
precarização de trabalho, com a questão do concurso da Eletrobras. Houve um
concurso obrigando que fossem chamados os concursados e o MP terá um trabalho a
ser feito com relação à CPI.
O relatório também será encaminhado para que haja
providências do Ministério Público Federal (MPF), para que apure a negligência
da empresa. Os deputados concluíram que os
indicadores de desempenho de qualidade e continuidade da Eletrobras são
extremamente preocupantes.
Além disso, segundo o presidente da comissão, deputado
Ronaldo Medeiros, o nível de insatisfação dos consumidores com relação aos
serviços prestados pela empresa; as perdas provocadas pelas constantes faltas
de energia, que são preocupação de comerciantes e da Federação da Indústria de
Alagoas.
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