Olívia de Cássia - jornalista
O Estado de Alagoas ocupa a 8ª posição na classificação
nacional de acesso ao Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República (SPM-PR). Em números absolutos houve 10.863
atendimentos em Alagoas. Segundo informações da SPM, dentro do ranking
nacional, a taxa de registro do Estado foi de 675,15 por 100 mil mulheres em
2013, de acordo com o Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher – Disque
180, divulgado na última quinta-feira (24/4).
Nossa Maceió se destacou entre os municípios alagoanos que
procuraram o serviço. Com taxa de registro de 782,14 por 100 mil mulheres,
Maceió lidera a classificação estadual. São Miguel dos Milagres e Colônia
Leopoldina vêm logo em seguida, apresentando taxas de 776,91 e 653,33,
respectivamente.
De acordo com a Organização das Nações Unidas “(…) uma em
cada três mulheres é maltratada e coagida a manter relações sexuais, ou
submetida a outros abusos. Entre 30% e 60% das mulheres que já tiveram um
parceiro sofreram alguma vez violência física ou sexual por parte do
companheiro, e 48% das meninas e jovens com idades entre 10 e 24 anos afirmam
ter tido suas primeiras relações sexuais sob coação”.
Segundo Ban Aki-Moon, secretário- geral da instituição, a
violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica
e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e as afetam desde
antes do nascimento até a velhice.
Está mais do que comprovado que as mulheres que experimentam
a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade de participar
da vida púbica diminui. Segundo especialistas, a violência contra as mulheres
prejudica as famílias e comunidades de todas as gerações e reforça outros tipos
de violência predominantes na sociedade.
Ban Aki observa que esse problema não está intrínseco apenas
em uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em
particular dentro de uma sociedade. “As raízes da violência contra as mulheres
decorrem da discriminação persistente contra as mulheres”, observa.
Segundo informações da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, em Alagoas, a Central de Atendimento –
Disque 180 atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6
milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005.
“A violência física representa 54% dos casos relatados e a
psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de
tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual
em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema”,
observa a SPMP.
O levantamento do serviço aponta que em 2013 subiu de 50%
para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também — em
20% — a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro
episódio. Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81%
dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas.
Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é
violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode
assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que
a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi
escrita.
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