domingo, 26 de janeiro de 2014

Poluído e com baixa vazão, Mundaú pede socorro

Fotos do Rio: Olívia de Cássia
Olívia de Cássia – Repórter
Quem observa agora a baixa de vazão do Rio Mundaú nos 15 municípios alagoanos por onde ele passa, não acredita que em 2010 virou um tsunami e levou ruas inteiras de várias cidades,  entre Pernambuco e Alagoas. Em União dos Palmares, onde antes eram as ruas do Jatobá e Demócrito Gracindo (a Rua da Ponte), as poucas águas que restam desse importante rio federal estão paradas, esverdeadas e com lodo, mostrando o alto grau de poluição.
A reportagem da Tribuna Independente percorreu vários trechos das ruas levadas pelas águas da enchente de 2010 e observou que em alguns locais dá para passear onde antes era o leito do rio. Muito lixo e entulho também são jogados às margens e segundo os moradores, essa prática é antiga, junto com o esgoto doméstico, que foi jogado in natura por vários anos até acontecer o desastre ecológico há três anos.
“Tem dono de abatedor de galeto que joga as penas e as vísceras no rio e isso prejudica, acho que polui ainda mais o rio: também muitos moradores jogam lixo e entulho ainda; as margens foram desmatadas e não há quase mais peixes no Mundaú”, reclama o morador Paulo José Correia.
Ainda em União dos Palmares, na localidade conhecida como Choque, onde funcionava um lava-jato, há apenas poças de água. Ali o rio está morto e só há imensos lajeiros ressecados pelo sol de verão; isso porque choveu no mês de novembro. Em outros trechos há vestígios de retirada de areia do leito e foram cavadas verdadeiras crateras nas barreiras do Mundaú.
Por conta de ser um domingo o dia da nossa visita, o serviço não funciona, mas alguns moradores confirmaram a prática de extração da areia do leito e das barreiras, para venda. A reportagem constatou que, se não for tomada uma providência imediata, o Rio Mundaú vai secar de vez, causando um desastre ecológico, pois os afluentes: Riacho Macacos, Canabrava, Sueca e outros de União também estão poluídos e com suas margens desmatadas.
A reportagem também foi até o local onde é feita a retirada da água pelo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para o abastecimento de água do município e lá a vazão está muito baixa. Nesse trecho do rio é possível ver o fundo com manchas escuras de lodo.
Procurado pela reportagem, pelo Facebook,  o diretor da autarquia, Gustavo Pedroza, disse que no momento o nível do rio ainda não está prejudicando o abastecimento de água, “porém, se o tempo continuar como está, vamos ter problemas futuros”, observa.
Gustavo Pedroza informou que recebeu um requerimento do vereador palmarino Cícero Aureliano (o Tita-PMN), solicitando que o Saae realize o plantio de 2.000 árvores nativas às margens do rio e que também faça três mutirões de limpeza em 2014. O diretor disse que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de União vai colocar em prática a sugestão do vereador do PMN, ainda no primeiro semestre.
RIO TORTO
Mundaú na língua tupi quer dizer "lagoa grande". O Rio Mundaú, o rio torto, como disse o poeta Jorge de Lima, nasce no município de Garanhuns (PE) e desemboca na Lagoa Mundaú (AL), o que o torna um rio federal. A sua bacia possui uma área de 4.126 km2, sendo que 52,2% no Estado de Pernambuco e 47,8% em Alagoas, banhando 30 municípios, metade dos quais em Pernambuco.
Destes, quatro estão totalmente inseridos na bacia (Angelim, Correntes, Palmeirina e São João) e outros quatro têm a sede do município inserida na bacia (Caetés, Canhotinho, Garanhuns e Lagoa do Ouro). A outra metade dos municípios, localizados em Alagoas, dez possuem sede na bacia e nenhum está totalmente inserido.
No Estado de Pernambuco, a bacia do Rio Mundaú limita-se ao norte com a bacia do rio Una, ao sul com Estado de Alagoas e com o grupo de bacias de pequenos rios interiores 1 - GI1; a leste com a bacia do rio Una e com o Estado de Alagoas e, a oeste, com o grupo GI1 e com a bacia do rio Una.
(Foto: Divulgação)
Palmarinos aguardam emenda para revitalização do rio
A reportagem da Tribuna conversou com o secretário de Meio Ambiente de União dos Palmares, Macário Rodrigues. Ele disse que uma pessoa chegou a ser presa no município pela prática ilegal da retirada de areia do Rio Mundaú. Segundo Macário, a situação do rio é séria, mas o município deposita esperanças em uma emenda, que segundo ele teria sido aprovada na Câmara Federal, supostamente de autoria do deputado federal João Lyra (PSD), no valor de três milhões de reais, para a revitalização do Mundaú.
“No trecho que vai de União dos Palmares até São José da Laje, a revitalização está prevista para começar em 2014; já replantamos quase duas mil espécies no Mundaú e no Riacho Canabrava (afluente do rio)”, observa Macário.
A reportagem da Tribuna Independente entrou em contato com a assessoria do deputado João Lyra para ter conhecimento do teor da emenda, mas foi informada que a emenda não existe.
A reportagem apurou que no dia 11 de setembro de 2011, o deputado concedeu entrevista em uma rádio de Maceió e afirmou que destinaria R$ 2 milhões em Emendas no Orçamento da União para começar a dragagem da lagoa Mundaú. Mas a informação que circula no município de União dos Palmares é que a Emenda já teria ido aprovada e que as obras de revitalização de um trecho do rio começariam este ano.
AFLUENTE
Também fomos até a velha ponte onde passa o Riacho Sueca, outro afluente do Mundaú, que está com suas margens desmatadas, poluído, com pouco volume,  águas que estão escuras e precisam de maiores cuidados. Com grau de poluição maior está também o riacho Canabrava, outro afluente do Mundaú que irou um esgoto a céu aberto.
A Constituição Brasileira, em seu artigo 225 declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que a água é um bem de uso comum do povo. Em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida. A água é um recurso natural que propicia saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações, a produção de energia, o lazer, a navegação, entre outros bens.
Proposta há mais de dez anos, criação do Comitê das Bacias ainda não saiu do papel
A Lei 9.433, a Lei Nacional das Águas, diz que a concessão para a utilização das águas de um rio pode ser feita com a outorga e no caso de um rio federal, como é o caso do Rio Mundaú, com o consentimento da Agência Nacional das Águas (ANA).
A reportagem apurou que a discussão da criação do Comitê das Bacias dos rios Mundaú e Paraíba está emperrada há mais de dez anos e até agora não saiu do papel. Em 2001, segundo a nossa pesquisa, chegou a acontecer uma audiência pública no Estado de Pernambuco para discutir a questão, foi criado um Comitê naquele estado, mas depois foi extinto. 
Consultado sobre o assunto, o ambientalista Anivaldo Miranda, que já foi secretário do Estado e atualmente é presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, diz que os estados têm uma responsabilidade muito grande sobre isso. “Já houve audiência pública para discutir a questão, mas o assunto morreu. A ANA (Agência Nacional das Águas) é responsável pela outorga e criação do Comitê para fazer gestão da água”, observa.
Anivaldo Miranda pontua que existe potencial para a criação do Comitê das Bacias, que estão praticamente privatizadas “e, diferente dos argumentos, há acomodação suficiente para se ter a estrutura mínima, mas o governo federal fica se segurando e quando acontece uma enchente vão correr atrás do prejuízo”, reclama.
Segundo o jornalista, o grande caminho para a revitalização do rio Mundaú  é a formação do comitê das bacias. “Estão acabando com o rio, todos os afluentes estão com barragens clandestinas e não há um plano de gestão para ver a disponibilidade da formação do Comitê das Bacias. Estão querendo dar a solução com a construção das barragens; a outorga exige avanços com melhorias tecnológicas e responsabilidade”, observa.
O ambientalista destaca ainda que é escandaloso que até hoje esteja sendo postergada a criação do Comitê de Bacias do Paraíba e a do Mundaú apesar de todos os apelos feitos. “É preciso que a comunidade cobre a fiscalização de monitoramento e projetos de revitalização”, pois segundo ele, todo o complexo lagunar Mundaú-Manguaba será afetado e é preciso fazer a recuperação das margens dos rios.
“A sociedade precisa participar da discussão e a questão tem que ser trabalhada como um todo. Já teve audiência pública, mas o comitê se dissolveu porque a ANA não deu prosseguimento ao processo e fica se amarrando porque dá trabalho esse processo de revitalização”. O jornalista analisa que  a questão (da revitalização) não se resolve apenas com a construção de barragens: “Tem que ser replantada toda a Mata Ciliar dos rios, fazer campanhas de conscientização com a população”, entre outros pontos.
Semarh está fazendo levantamento topográfico digital das bacias do Mundaú e Paraíba
 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio de sua assessoria, informou que está realizando o levantamento da topografia digital das bacias hidrográficas Mundaú e Paraíba, por meio de imagens de alta resolução com que registram profundidades, altitudes, entre outros pontos, para auxiliar no caso de enchentes e catástrofes.
 “As Bacias do Mundaú e Paraíba são o foco do monitoramento da Sala de Alerta (Sala de Monitoramento Hidrometeorológico), onde estão instaladas as Plataformas de Coletas de Dados para avaliação dos níveis dos rios. O levantamento de imagens está em fase de conclusão e irá auxiliar esse monitoramento”, ressalta.
 Segundo a assessoria da Semarh, com o crescimento dos municípios à beira dos rios principais das bacias, há uma preocupação com o saneamento do local. “Existem obras na Secretaria de Estado de Infraestrutura tanto relativas ao saneamento quanto relacionadas à criação de barramentos tanto no Rio Mundaú quanto no Paraíba”, pontua.

 Sobre os Comitês de Bacia, a secretaria informa também que as discussões estão bem avançadas entre os estados de Pernambuco e Alagoas e a Agência Nacional de Águas. “Os estudos de viabilidade financeira dos comitês já foram aprovados, e a proposta de ambos os estados é que seja criado um comitê para ambas as bacias, com autonomia estadual; está prevista para janeiro uma reunião entre todos os interessados que definirá os próximos passos na criação do comitê”, destaca.
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