quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

O ano de 2013 não deixou saudade para o público LGBT em Alagoas



Olívia de Cássia - Repórter


Apesar das campanhas contra a discriminação pela opção sexual no País, o ano de 2013 terminou e não deixou saudade para o público LGBT de Alagoas. Segundo o presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, foram contabilizados 14 casos de assassinatos de homossexuais no Estado, mas esse levantamento ainda não é oficial e  está sendo finalizado,  junto à Secretaria de Defesa Social (SDS).
Nildo Correia observa que há muitas falhas no processo de identificação dos casos e que não há políticas públicas direcionadas para o púbico gay em Alagoas. “Falta tudo, não há educação, não tem políticas públicas afirmativas voltadas para a área e a própria população LGBT não tem preparação e não colabora”, observa.
Segundo o presidente do GGAL, muitos jovens que se prostituem e fazem programas nas esquinas e ruas da capital alagoana se submetem aos bandidos e pagam pedágios. “Não há consciência do próprio público LGBT, não há educação doméstica, não tem trabalho nas escolas contra a homofobia e muitos jovens se submetem à vontade dos bandidos”, ressalta.
Nildo Correia avalia que tem que ser feito um trabalho em conjunto. “É preciso trabalhar o todo, com políticas de geração de renda, emprego e campanhas, para que o público LGBT não se submeta a isso”. Nildo pontua que as propostas que foram aprovadas na última conferência não foram colocadas em prática e que há muitas falhas que devem ser corrigidas.
Na Segunda Conferência Nacional LGBT,  foram aprovadas 25 propostas para encaminhamento ao Novo Plano Nacional de Enfrentamento à Homofobia, mas segundo Nildo Correia, nada do que foi aprovado no evento está sendo colocado em funcionamento.
Segundo a secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, a maioria dos casos de assassinatos contra homossexuais em Alagoas estão esclarecidos: “Outros casos que se pensa que foi homofobia, não foi, mesmo assim, são muitos”, observa.
Kátia Born explica que a estatística da homofobia no Estado só é fechada no final de janeiro para começo de fevereiro. “Os números são muito altos em todo o País e Salvador é o primeiro Estado em números de homossexuais assassinados e agressões: é preciso uma política educativa grande, pois o homofóbico é um doente e precisa se tratar”, avalia a secretária.
Segundo Geraldo de Majella, assessor da SMDH, é preciso esperar o resultado dos inquéritos para se saber o que qualifica o crime como de homofobia, pois os números são complicados. “A estatística é difícil de ter, pois o inquérito policial é que vai dizer se foi um crime homofóbico ou não”, pontua.
Três estados do Nordeste se destacam por agressões a homossexuais
Sergipe, Alagoas e a Paraíba são estados do Nordeste onde mais acontecem agressões e mortes de homossexuais, segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica no País.  A estatística oficial de 2013 só será divulgada em junho deste ano, mas a preocupação com esses estados se dá pelo aumento das denúncias reportadas pelo poder público federal, segundo Gustavo Bernardes, coordenador nacional da Diversidade Sexual da Secretaria dos Direitos Humanos do governo federal.
Segundo ele, há uma preocupação com relação a Alagoas e também com a Paraíba, pois o índice de violações dos direitos nesses estados é muito alto. “Na última reunião da coordenação foi destacada prioridade, para uma atenção especial no sentido de que haja ações para a diminuição dos índices de violações contra o público LGBT, nesses estados, como a criação da coordenação e outras medidas proativas que são bem-vindas”, observou.
Segundo o último Relatório Sobre Violência Homofóbica no País, em Alagoas, no ano de 2011, foram 17 violações contra os direitos humanos dos homossexuais e, em 2012, 65, um aumento de 282,35%”, observa o coordenador. Alagoas só perde para Sergipe, onde ocorreram 342,86% mais casos em 2012 do que no ano anterior. Na Paraíba, segundo o relatório, foram 28 caos em 2011 e  94 em 2012, um amento de 235,71%, segundo observa.
Em outros estados do Nordeste como a Bahia, o percentual de aumento foi de 113,83%; no Ceará 126,98%; Pernambuco 121,15%; Sergipe também preocupa, com 342,86%; Rio Grande do Norte 231,82%; Piauí -36,45%; e o Maranhão com 56,72%.
Gustavo Bernardes destaca que o número de denúncias em todo o País saltou de 1.159 para 3.084 e o número de violações contra dos direito humanos do público LGBT também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão.
Em Alagoas, em 2012, segundo Gustavo Bernardes, foram contabilizados pelo serviço Disque 100 do governo federal, 133 casos de violações contra os direitos humanos dos homossexuais e 18 homicídios. “Houve um aumento, com relação a 2011, de 282%, nos casos de notificações, acima da média nacional, que no mesmo período foi de 166%”, observa.
O coordenador observa que as fontes do relatório anual são: o Disque 100, da SDH, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e atende ligações de todo o território nacional.
 “Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares e de Direitos Humanos, equipamentos de assistência social, como os Creas, os órgãos da segurança pública (Delegacias especializadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público”, observa.
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