CPI da Câmara faz diagnóstico da violência contra jovens negros e pobres

Audiência pública realizada na ALE ouve familiares de vítimas de homicídios e discute problema no Estado

Olívia de Cássia / Tribuna Independente 19 Mai de 2015 - 11:01

Foto: Adailson Calheiros

Desafio lançado ao Estado requer que ALE também possa constituir uma Comissão Especial para acompanhar o tema

Dar visibilidade ao tema, fazer um diagnóstico e oferecer soluções legislativas, por meio de um projeto compartilhado, com planos de metas para estados, municípios e União é o que propõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga a violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

Segundo o presidente da comissão e autor da criação da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem,  é inaceitável o silêncio da sociedade brasileira a respeito dos homicídios contra jovens pobres e negros. “Nós precisamos mudar a realidade do nosso país em relação ao número de homicídios”, observa

Segundo ele, Alagoas é o Estado onde tem o maior índice de homicídios para cada cem mil. De acordo com o Mapa da Violência,  são 193 assassinatos para cada cem mil habitantes e  na cidade de Maceió mais de 300 para cada cem mil. “Os dados são estarrecedores”, pontua.

Reginaldo Lopes, observa que é fundamental a presença da CPI em Maceió. “O desafio que está colocado, para o Estado de Alagoas, requer que a Assembleia Legislativa do Estado pudesse também constituir uma Comissão Especial para acompanhar e dar visibilidade a esse tema, acompanhar os trabalhos nossos em Brasília”, sugeriu.  

O deputado avalia que é preciso desnaturalizar a questão dos assassinatos no Brasil: “A sociedade não pode aceitar. Os indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU) consideram guerra civil país que mata mais de dez a cada cem mil habitantes”, destaca.

Reginaldo Lopes diz ainda que é preciso transformar o tema de domínio popular: “Segurança pública não pode ficar reservado, elitizado o debate. Esse tema é do cidadão, quem recebe segurança pública é ele, cabe a cada um participar da concepção sobre a segurança pública no Brasil”, pontua.

O deputado do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais disse que a proposta da CPI é que o País tenha que fazer um novo sistema federativo em que município e união passem a ter um papel nesse debate e estabelecer um plano de metas feito pelo estado brasileiro, com obrigação dos municípios e dos estados também.

Novo sistema federativo de segurança deve ser partilhado, segundo comissão

Quando for finalizado o trabalho da comissão, o presidente Reginaldo Lopes observa que será feito um projeto criando esse novo sistema federativo de segurança pública partilhado, integrando as ações, unificando as polícias, e ao mesmo tempo e mais importante, um plano de metas englobando município, estados e união, que terão que elaborar um plano de metas com controle da sociedade.

“A sociedade fará o monitoramento para ver se esse plano será realmente implementado; com meta  de redução das taxas de violência, mas acima de tudo políticas sociais preventivas para evitar a violência e os homicídios no Brasil”, destaca.

(Foto: Adailson Calheiros)

Presidente da CPI, Reginaldo Lopes diz que projeto terá políticas sociais preventivas

O deputado Paulão, autor do requerimento propondo a sessão no Estado e titular da comissão, fez um resumo do trabalho da comissão e disse que o tema foi despertado a partir do Mapa da Violência, a partir de um estudo do professor Júlio Jacobo.

Segundo o estudo, as oito cidades mais violentas do País estão no Estado de Alagoas e que essa violência tem localização na periferia de Maceió e nas cidades consideradas mais violentas.

“Essa pesquisa define também o sexo, o masculino, com idade de 14 a 29 anos e define o corte étnico racial que é a população negra e as comunidades pobres. Diante disso a CPI começou fazendo audiências com oitivas ouvindo os estudiosos, começando pelo autor do Mapa da Violência, Júlio Jacobo e várias entidades, visitas in loco, como no Morro do Alemão, onde a situação é muito complexa”, destaca. Paulão observa que é preciso discutir o modelo de segurança no Brasil. “Esse modelo tem que ser modificado”.

Depois do diagnóstico e do relatório, da deputada Rosângela (Gomes) a CPI vai buscar soluções e entregar o relatório ao Ministério  Público, à Câmara Federal, Executivo, presidente da República, e as autoridades que vão melhorar esse índice de mortes”, observou.

Rosângela Gomes (PRB/RJ), que está no primeiro mandato, disse que  o passado triste do povo negro é a escravidão e que infelizmente a sociedade ainda vê a pele negra como secundária na sociedade.

“Nós não podemos admitir mais isso, esse quadro tem que mudar”, observou. A deputada disse ainda que     já começou o seu mandato com uma responsabilidade importante que é ser relatora dessa CPI, que para ela é uma das mais importantes.

“Nós sempre fomos invisíveis nessa sociedade e agora de uma forma brilhante a CPI se coloca para investigar os assassinatos de jovens, pobres e negros”.

CONSULTOR

O consultor da comissão, advogado Pedro Montenegro, que é ligado à questão dos direitos humanos no Estado, disse que a CPI é fundamental porque ela traz luz sobre o assunto.

“É um tema gravíssimo no País, estamos muito acima e em Alagoas mais ainda. Temos taxas altíssimas no Estado e estamos tratando de uma epidemia. A CPI vai fazer o diagnóstico e vai oferecer soluções legislativas”, destacou.

Próxima cidade a ser visitada pela comissão é São Paulo

O deputado Paulão destacou que depois do Morro do Alemão, a CPI visitou a cidade de Salvador e agora Maceió: a próxima cidade a ser feita sessão será em São Paulo. “Não dá para suportar um final de semana, de sexta a segunda-feira e você ter 36 mortes, em alguns bairros tipificados como os mais violentos e jovens, negros, meninos e da periferia”, ressalta.

(Foto: Adailson Calheiros)

Para o deputado alagoano Paulão, é preciso defender a vida

Segundo o deputado do PT, existe um corte com o novo fenômeno chamado crack, onde tem a violência do jovem contra o jovem, mas existe também a violência do agente público. “Temos que defender a vida, estamos remando contra a maré, a luta dos direitos humanos não dá voto, mas temos que discutir esse processo, infelizmente a maioria da população defende a pena de morte, mas precisamos realizar esse debate”, pontua. 

CASO BRUNO

O deputado-delegado Edson Moreira (PTN/MG), que ficou conhecido no País por ter atuado e desvendado o caso do goleiro de Bruno, do Flamengo, disse que a comissão fez visita ao diretor-geral da Polícia Civil (Paulo Cerqueira) e procurou saber qual o motivo de os jovens serem assassinados no Estado, “qual o motivador, sendo Maceió o primeiro no Brasil e o 44º no mundo e ele explicou que a maioria dos homicídios (80%) está ligado às drogas ou ao redor delas”, ressalta.

O trabalho da CPI, segundo Edson Moreira, foi muito proveitoso em Alagoas:  “Fizemos oitivas, vamos ficar até tarde da noite e na madrugada vamos embora”, observa.

Mãe de jovem desaparecido diz que deseja que o filho seja encontrado

Dona Maria José da Silva, mãe do jovem Davi da Silva, do bairro do Benedito Bentes, desaparecido desde agosto do ano passado estava lá. Uma senhora pequena, frágil, sensível e que mal conteve a emoção ao falar do filho e da falta que ele faz. “Espero que meu filho seja encontrado; eu queria meu filho vivo”, observou dona Maria.

Ela comentou que começou a investigar o desaparecimento do filho, procurou em todos os lugares, mas até agora, nada. “Começamos investigando, mas até hoje não me deram uma resposta de nada. Já bati em todas as portas, para ver se encontram meu filho. Foi a polícia quem pegou meu filho, porque teve gente que viu, quando eles botaram meu menino dentro do carro”, disse ela.

Dona Maria José ressaltou que o filho Davi  estava na companhia de um amigo. “Aí o outro disse que revistaram os dois; abordaram e mandaram o outro abaixar a cabeça e ficar virado para a parede e colocaram meu filho dentro do carro. Disseram que iam dar uma volta com ele no ‘Aprígio’ um local que tem pra lá, aí o menino foi dizer muito tempo depois e acho que meu filho já estava muito longe”, observou.

A mãe de Davi disse que quando soube da notícia do desaparecimento do filho, estava no quintal lavando roupa. “Soltei tudo e saí atrás, bati todo canto, procurei e nada. Fui ao quinto Batalhão, no Aprígio, levei a foto dele, me mandaram ir  para Central de Polícia, eu fui e não encontrei”, reforça.

OUTRO CASO

Dona Lucielma é funcionária pública, estava na sessão de ontem acompanhada pelo líder comunitário Israel, do Benedito Bentes, e falou que o filho dela foi assassinado em Massagueira;  estava na casa dele quando foi assassinado.

“Os amigos o chamaram para beber e nessa bebida quando eu estava trabalhando recebi um telefonema de uma pessoa dizendo que tinham assassinado ele. Eu e meu marido estávamos no trabalho. Eu acho o seguinte: ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém, até se você fizer alguma coisa  contra aquela pessoa,  tem a Justiça para você procurar”, avalia.

Segundo ela, a família não procurou a Justiça para tentar solucionar o caso. “A gente deixou pra lá, somos uma família religiosa , a esposa dele mora lá em Massagueria, ele tem um filho que vai fazer cinco anos e a gente fica até com medo de uma ação e deixou pra lá: entregamos na mão de Jesus”, ressaltou.