Três anos de espera

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 Olívia de Cássia – Jornalista

No próximo dia 18 faz três anos que aconteceu a enchente em Alagoas, que devastou ruas em vários municípios do Estado, como Rio Largo, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Murici, Branquinha e outros, mas até o mês de abril passado, somente 7.600 casas foram entregues, em 11 municípios atingidos pelas enchentes dos rios Mundaú e Paraíba.

Ao todo, são 17.747 unidades habitacionais, em 32 conjuntos residenciais, sendo construídas dentro do programa em 19 municípios. As casas do “Programa da Reconstrução” são financiadas pela Caixa Econômica Federal por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, num total de R$ 727 milhões em recursos para a construção dos conjuntos habitacionais.

Pelo projeto inicial, as casas teriam: 41m² de área, contando com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço, com forro PVC. Além de toda a infraestrutura, com esgoto, água, energia elétrica, calçamento e acesso. Além disso, 3% das casas são adaptadas para deficientes físicos e há espaços destinados para equipamentos públicos, como áreas verdes, playgrounds, escola e posto de saúde, além de completa infraestrutura externa.

Mas o que se observa em alguns bairros recém-construídos é a total falta de fiscalização. Em União dos Palmares, o Conjunto Newton Pereira já apresenta diversos problemas estruturais. O calçamento, com poucas semanas que foi entregue já apresentava afundamento em alguns locais, nos últimos dias houve problemas de alagamento por falta de drenagem correta, a fossa teria sido construída em local indevido, entre outras questões.

Recentemente, surgiram na imprensa várias denúncias de que muita gente que não foi vítima da enchente teria conseguido entrar no programa da reconstrução e ganhado casas. Por conta dessas denúncias, o Ministério Público Estadual (MPE) resolveu entrar na questão e detectou falhas na distribuição dessas moradias.

Segundo o que foi divulgado, a promotoria de algumas cidades, como Rio Largo e São José da Laje aponta que a demora na entrega das casas às vítimas das enchentes de 2010 é fruto de irregularidades em cadastros e má distribuição dos imóveis. É preciso investigar de que forma foram feitos os recadastramentos.

Segundo a promotoria de algumas cidades, houve inconsistência de dados repassados pelas prefeituras, cujo balanço não corresponde com a realidade atual; ou seja: a entrega de um grande número de unidades quando a quantidade de moradores é bem menor. O caso precisa ser investigado com isenção, imparcialidade e sem paixões.  

O problema dos serviços em obras públicas, como a gente sabe, é a falta de fiscalização, de empenho e  seriedade na condução das obras. Na maioria das vezes superfaturam os serviços e empregam material de terceira, quando os conjuntos se destinam às classes menos favorecidas: o que é um absurdo.