Mesmo com projetos para serem apreciados, não houve sessão na tarde de hoje na Assembleia

Olívia de Cássia – Jornalista
(Texto e fotos)

Não houve quorum suficiente para que houvesse sessão na tarde desta quinta-feira, 27, último dia de trabalhos legislativos na Casa de Tavares Bastos e no dia da última sessão do mês. Com a pauta trancada por conta do veto do Executivo ao projeto do deputado Edval Gaia, que acaba com a Caução nos hospitais, a próxima sessão deve acontecer na terça-feira, 1º de junho.
Vários projetos estão para ser votados na ALE; segundo uma informação veiculada no site Tudo na Hora, há cerca de 120 projetos para serem discutidos e votados em plenário, como o que aumenta o efetivo na rua da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), com a redução das assessorias dos Poderes.
O projeto foi apresentado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e remetido à Casa de Tavares Bastos no último dia 24 de abril, mas estaria sendo "engavetado" propositalmente para evitar a extinção de cargos na Casa.

Em entrevista concedida a jornalistas na tarde de ontem, o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, informou que na próxima terça-feira a pauta do Legislativo será "destravada" com a votação do veto governamental ao projeto que equiparou os salários dos procuradores da ALE aos salários dos procuradores de Estado.
O projeto também permite que os procuradores atuem na defesa pessoal de parlamentares e retornou ao Legislativo na última quarta-feira, foi lido e segue tramitando dentro do prazo regimental previsto. A votação da matéria "libera" a pauta de votações.

Matérias do Executivo estão pendentes

De acordo com Nezinho, com esta votação, apenas duas matérias de autoria do Executivo permanecem pendentes: o projeto que institui auxílio-moradia para servidores públicos vindos de outros Estados (que foi rejeitado pela Casa, mas retornou a pedido do Executivo), e o projeto que extingue as assessorias militares nos Poderes. A matéria ainda está em análise, já extrapolou o prazo de dez sessões para ser colocado em pauta e não tem previsão para ser levada ao plenário.
Por conta da perda dos prazos, os dois projetos pendentes podem ser engavetados. O deputado acredita que o recesso Legislativo, o período de campanha eleitoral e a Copa do Mundo não devem atrapalhar o prazo para votação das demais matérias ainda pendentes na Casa, em outras comissões.
Além das duas matérias sem previsão de votação, outros projetos tramitam na Assembleia Legislativa e aguardam análise após o "destrancamento" da pauta, na próxima terça-feira. Um deles trata da reativação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Alagoas (Emater-AL).
Também se encontram pendentes o projeto que institui a carreira dos profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Estado de Fazenda e o projeto que autoriza o Executivo a promover a alienação de bens públicos dominicais a particular, por conta de concessões dentro do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin).
FERNANDO TOLEDO

O presidente da Assembleia, Fernando Toledo (PSDB), ainda está de licença particular e vem acompanhando o governador Téo Vilela (PSDB) em suas agendas diárias.

O deputado Alberto Sextafeira (PSB), líder do governo na Casa, está com dengue desde o último sábado e não compareceu esta semana à ALE, está de licença médica por cinco dias e deve voltar na próxima semana.
No plenário da Tarcísio de Jesus compareceram hoje sete parlamentares: Rui Palmeira (PSDB), Ricardo Nezinho (PTdoB), Cáthia Lisboa Freitas (PMN), Isnaldo Bulhões (PDT), Sérgio Toledo (PDT), Temóteo Correia (PSDB) e Marcos Ferreira (PSDB).

Após o término do horário regimental, O deputado Edval Gaia (PSDB) chegou ao plenário, mas não teve jeito. Também o deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão do PT) esteve na ALE mas não chegou a ir ao plenário porque já tinha sido feita a chamada.
PAUTA LIMPA
Até o fim dos trabalhos legislativos deste semestre, todos os projetos que estão pendentes têm que ser discutidos e votados pelos deputados para limpar a pauta e não ir para o segundo semestre com algum projeto. Até porque este ano é atípico e além de uma Copa terá eleições em outubro, preocupação colocada pelo deputado Isnaldo Bulhões Júmior (PDT) na sessão de terça-feira.