Sessão da ALE acontece sem votação de matérias

Olívia de Cássia – jornalista
(Textos e fotos)

A sessão da Assembleia Legislativa do primeiro dia de trabalhos na Casa de Tavares Bastos, desta terça-feira, 25, não apreciou e nem votou as quatro matérias que constavam na Ordem do Dia, mesmo que tiversse número suficiente de deputados para isso.
Com 18 parlamentares em plenário e ainda com a ausência do presidente da Casa (Fernando Toledo-PSDB), que está de licença particular de quinze dias, o primeiro a fazer uso da tribuna, na hora do expediente, foi o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT).
Isnaldinho, como é chamado o deputado, sugeriu que haja um mutirão para que as matérias sejam apreciadas e votadas o mais breve possível, já que este ano é um ano atípico e terá uma Copa e em seguida as eleições.
“Me preocupo porque existe um volume de projetos de lei do Executivo. Seria muito ruim se no segundo semestre, com o acúmulo de matérias que tem nas comissões, essas matérias não fossem votadas. Sugiro que as lideranças dos partidos, com a colaboração dos presidentes das comissões, reúnam-se para verificar o que há de pendências, negociar o que pode ser votado e fazer uma limpeza na pauta”, disse Bulhões.
ANTÔNIO ALBUQUERQUE
Em aparte, o deputado Antônio Albuquerque (PTdoB) parabenizou o colega e reclamou que encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, há vários meses, solicitando a liderança da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem o deputado Ricardo Nezinho na presidência.
“Protocolei um requerimento à Mesa Diretora da Casa e até agora não obtive resposta, com a finalidade de dar minha parcela de contribuição. Tenho sido tolerante; já reencaminhei o requerimento e nenhuma providência foi tomada”, observou.
Albuquerque disse ainda que o Regimento Interno da Casa está sendo rasgado, “mais uma vez” e que é uma falta de respeito às matérias mais importantes. “Qualquer matéria que já foi votada, se houver questionamento, terá que ser reapreciada”.


Paulão diz que há pendências na Casa e reclama da ausência de Toledo

O deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT) rclamou da morosidade na apreciação de matérias, disse que solicitou a relação dos projetos que estão tramitando na ALE, observando que existe uma ‘sintonia fina’ na Casa.
“O regime é presidencialista; o procedimento de colocar as matérias em pauta é do presidente, que está de licença particular e está priorizando a ação do Executivo, acomapnhando o governador em atividades. “Existe um processo político particular”, disse Paulão, acrescentando que existe na Casa a PEC 48, que trata das assessorias militares e tem que ser votada.
O petista sugeriu que seja designado um relator especial. “Vários projetos estão parados, a Casa está paralisada. Para não desrespeitar o Regimento, na Ordem do Dia eu vou sobrestar (pedir prazo)”.
Paulão responsabilizou o presidente Fernando Toledo que, segundo ele, está ‘fazendo campanha’, quando acompanha o governador Téo Vilela em sua agenda. Ele observou que sua reclamação tem por base um documento. “Este documento oficial que tenho em mãos, com o brasão da ALE estão relacionados os projetos da Comissão técnica que coloca que existem três vetos”.


Ricardo Nezinho diz que Paulão está equivocado

O deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), da bancada do Agreste, disse que o deputado Paulão está equivocado quando diz que há três vetos para serem apreciados na Casa. “O documento de que trata Vossa Excelência é inverídico, a CCJ se reúne ‘religiosamente’ toda terça-feira, após as sessões e tem dado celeridade às matérias que chegam: só existe um veto na Casa”, disse ele, discordando do deputado Paulão e dizendo que os dados passados para ele estão defasados.
“Só existe um veto na Casa, que é do deputado Edval Gaia (PSDB), os demais já foram, votados, estão em dia e estamos tentando buscar um entendimento. Vossa Excelência já votou no dia 14 de abril nesse veto”, observou.
O deputado Sérgio Toledo, que presidiu a sessão desta terça, reforçou a informação do deputado Nezinho e disse que os projetos já foram votados e aprovados e que há apenas um veto para ser apreciado pelos deputados.
Depois da segunda chamada, quando foi feita a verificação de quorum e diante da grita dos deputados, Sérigo Toledo suspendeu a votação das matérias para que sejam apreciadas pelos deputados.


Sessão debaterá Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 16 de junho uma audiência pública, a pedido do deputado Gilvan Barros (PSDB), com o objetivo de debater o Projeto de Lei número 661/2010, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2011.
Na sessão desta terça-feira, o deputado Gilvan Barros, que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, apresentou um requerimento à Mesa Diretora solicitando a realização da audiência, a partir das 9 horas do dia 16 de junho, no plenário da Casa.
O deputado Judson Cabral solicitou uma cópia da lei, em CD, ‘para que os deputados tenham conhecimento do conteúdo’.