quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sextafeira se irrita com oposição

Olívia de Cassia – jornalista
(Texto e foto)

Irritado com as argumentações dos deputados da oposição, o deputado Alberto Sextafeira disse que o presidente tem autonomia para encaminhar a votação e que mais uma vez há um contraditório no discurso da oposição. “O requerimento que apresentei na sessão de terça-feira foi para encurtar o prazo da votação. O regimento é claro e se a oposição quisesse adiar novamente a votação da matéria teria que apresentar um requerimento por escrito”, disse o pessebista.
O deputado Sérgio Toledo (PDT) disse que o plenário não pode ser acionado para dirimir as dúvidas de que fala Artur Lira e observou que a votação, “se acontecer pode ser questionada. Eu apelo para que seja transferida”.
O deputado Isnaldo Bulhões argumentou que o adiamento da segunda votação sempre existiu e que o colega (Sextafeira) deveria estudar mais o regimento interno da Casa e disse que se o presidente colocasse a matéria em votação, o regimento estaria sendo descumprido e que o requerimento por escrito caberia na primeira votação.
O deputado em seguida se retirou do plenário, solidário ao deputado Paulão e em protesto porque o presidente Fernando Toledo manteve sua posição inicial de encaminhar a votação.
Outros deputados fizeram uso da fala como o deputado Temóteo Correia, que criticou a oposição pela postura assumida. “A oposição quer manipular com o intuito de procrastinar a votação, o governador Téo Vilela tem realizado um governo probo e Alagoas precisa trabalhar”.
Já o deputado Artur Lira disse que não sabia onde era que o regimento fala em segundo turno. “Onde não tem clareza o plenário se posiciona e vota a matéria. Estão obstaculizando e isso não tem nada a ver”, disse Lira. A matéria foi aprovada por 16 x 1. Apenas o deputado Cícero Ferro (PMN) votou contra.
Em época de eleição, já dá para se perceber que a configuração da ALE mudou. Deputados que antes votavam sem questionamentos aos projetos do governo, atualmente votam com a oposição. O que não faz um ano eleitoral, não é?

O que é a PEC 47

A PEC 47, ou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 47/2010, de autoria do deputado Alberto Sextafeira (PSB), altera os prazos para o governo do Estado firmar contratos, convênios e licitações em final de gestão. A matéria foi aprovada com 16 votos, o mínimo necessário, e contou com apenas um voto contrário.
De acordo com o texto, o Executivo fica autorizado a realizar os procedimentos acima descritos num prazo de até 180 dias antes do fim da gestão, ao contrário dos 240, como constava na Constituição Estadual. Antes de ser apreciada pelo plenário, a PEC sofreu pedidos de suspensão e adiamento, o que atrasou sua passagem pelo plenário.

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