Com a presença do juiz André Gedda Peixoto Melo, juiz da 10ª Vara Civil de Arapiraca e coordenador do projeto Justiça Itinerante, o Tribunal de Justiça de Alagoas realizou o primeiro Casamento Homoafetivo, na tarde desta segunda-feira, 7, no jardim do Teatro Deodoro.
Dezesseis casais LGBT e três heterossexuais oficializaram a cerimônia, que contou com o público LGBT e vários setores da sociedade civil, como o a vereadora Teresa Nelma; a psicóloga Cláudia de Bulhões; a superintendente de Direitos Humanos, Ana Omena; Dora Menezes, coordenadora de Políticas LGBT do município de Maceió; Cininha de Freitas, coordenadora de Políticas Públicas LGBT do Estado de Alagoas; a museóloga Carmem Lúcia Dantas, entre outras personalidades da sociedade alagoana.
O juiz André Gedda disse que esse é um momento muito importante para a sociedade. “Me sinto muito feliz num momento como esse, de estar realizando a primeira cerimônia coletiva de casamento homoafetivo. Qualquer cidadão, independente da sua orientação sexual, tem direito de constituir seu convívio familiar”, observou.
Segundo ele, ainda há muita discriminação com relação com relação aos homossexuais, mas avalia que aos poucos essa cultura vai mudando. “É fato social, tem que ser tutelado pelo direito e as pessoas têm que mudar essa mentalidade. Está na Constituição o direito à igualdade, à dignidade da pessoa humana, e as pessoas devem respeitar as diferenças e a orientação sexual, cada um escolhe a sua”, destaca.
André Gedda disse que o casamento coletivo homoafetivo é um marco para a sociedade alagoana. “A gente tem que olhar em duas vertentes: Primeira como forma de legalização dos sentimentos; afetividade, o carinho; o amor, sentimentos que nutrem o ser humano, independente da orientação sexual”, ressaltou.
Segundo ele o casamento homoafetivo é igual a um casamento homem mulher, porque gera todos os direitos ao cidadão. “Passa a ser de comunhão parcial de bens, tudo o que é adquirido na constância da união pertence ao casal, direitos previdenciários, como pensão por morte, sem que um deles precise entrar na Justiça para ter direitos”, observou.
EMOÇÃO
Há seis anos na presidência do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, emocionado e com lágrimas nos olhos, disse à reportagem que a realização do evento foi com muita dificuldade. “Foi com muito impasse; muita gente querendo impedir o trabalho do movimento, infelizmente”, observou.
Nildo Correia reclamou que na maioria das vezes, não pode contar com a participação de muitos parceiros, devido às dificuldades, para se conseguir apoio para a realização de um evento como esse. “Mas mesmo assim o movimento está firme e forte e dá início hoje ao 15º Ciclo de Ativismo LGBT”, observou.
“É um sentimento de vitória, mesmo com todas as dificuldades vividas, além das financeiras, para fazer o evento. Faltam pessoas, voluntários, que se engajem, mas o movimento LGBT aos poucos vai conquistando seu espaço”, disse Nildo Correia.
Segundo ele, há 15 anos o movimento luta pela melhoria da qualidade de vida da população LBGT. “Mais que festa esse é um momento de afirmação, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu os casais homossexuais como entidade familiar; é um momento macro na história do Estado de Alagoas”, pontuou.
Advogado disse que é importante que a sociedade reconheça a existência de um terceiro sexo
O advogado Alberto Jorge (o Betinho), da Comissão de Minorias Sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\AL) parabenizou o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) pelo evento e disse que é importante que a sociedade reconheça a existência de um terceiro sexo.
“Hoje é uma realidade no Estado de Alagoas, nada mais justo do que a gente presenciar esse momento. A Constituição Federal ampara negros; índios; a religiosidade afro-brasileira; e também os homossexuais”, explicou.
Segundo o advogado, esses casais hoje estão com uma definição de vida, voltada para a convivência e o bem-estar: “É um momento oportuno para a vida dessas pessoas, que estão dizendo sim a um relacionamento; a uma convivência homoafetiva; dizendo que estão propensos para amar, da forma deles.
Betinho argumenta que é um momento significante “e a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Minorias Sociais, está aqui para presenciar com muito orgulho e dizendo para a sociedade alagoana que isso é um avanço, não é um retrocesso como dizem os nossos irmãos evangélicos e alguns católicos”, ressaltou.
Segundo ele, a sociedade está presenciando o amor existente entre os seres humanos. “Essas pessoas são discriminadas, muitos expulsos de casa, por causa da opção sexual, foram para o mundo e hoje estão mostrando para a sociedade que o preconceito é completamente equivocado”, destacou.
CARTÓRIO
Seu Sebastião Cassiano é oficial do Cartório de Registro Civil de Casamento, que oficializou a cerimônia coletiva e disse que desde 2011 a lei garante o direito aos casais homoafetivos. “Esse é um momento muito importante para a sociedade e para as pessoas que estavam ansiosas para que a lei lhes desse o direito a essa oportunidade; isso é muito bom”, observou.
Nilton Alves vive uma relação de quatro anos com Jeferson e resolveram oficializar a união. “A gente aproveitou, que já era um sonho nosso, pois temos uma vida juntos e esse momento mais que especial para concretizar isso”, destacou.
Nilton Alves avalia que há muito tempo os casais gays construíam uma vida juntos, dividiam tudo o que tinham e no final, quando um falecia, o outro não tinha direito a nada: “Hoje em dia, não. Isso assegura o direito de cada um. Às vezes a família, a vida todinha não dá valor e quando chega na divisão dos bens, faz questão”, observou Nilton.
Geraldo Melo e Anderson Fernandes vivem juntos há dois anos. “Para nós é a realização de um sonho, concretizar a nossa união”, disse Geraldo Melo. Ele observou que já conversam sobre adoção, mas que são planos para o futuro.
Andressa Pedrosa e Taciane Samara estão juntas há quatro anos e disseram que já têm um caso há seis anos. “Começamos na escola, na sétima série; não tem um começo certo. A gente estudava juntas e depois fomos nos conhecendo; eu fui viver minha vida e depois nos reencontramos’, observa Andressa.
Hoje, segundo elas, realizaram um sonho de quatro anos de espera pelo documento. Já temos uma filha e vamos registrar, ela vai fazer quatro anos, no registro só tem o nome de uma e agora vai ter o nome das duas.
O casal hetero Graziano e Elisabete resolveu selar a união no casamento coletivo homoafetivo, porque segundo eles, é uma forma de mostrar que não têm preconceitos. “Somos todos iguais; estamos juntos há oito anos, temos filhos e resolvemos participar do evento”, disse a noiva.
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