Olívia de Cássia – jornalista
Neste domingo, 8 de março, estamos comemorando mais um Dia
Internacional da Mulher, data que foi dedicada àquelas trabalhadoras da fábrica
Cotton em Nova Iorque que morreram queimadas no local de trabalho, em 1857. Mas segundo estudiosos, a ideia da
existência do dia Internacional da Mulher surge na virada do século XX, no
contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando
ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria.
As condições de trabalho,
frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por
parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em
várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São
Petersburgo (1913).
O primeiro Dia
Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados
Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória do protesto
contra as más condições de trabalho das operárias da indústria do vestuário de
Nova York.
Segundo a história, em
1910, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhagen,
dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada a proposta da
socialista alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da
Mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada.
De lá para cá muita coisa
mudou, mas no que diz respeito à violência de gênero, ainda há muito a se
conquistar, pois aumenta a cada dia a estatística de assassinatos de mulheres
no País.
No último dia 3 foi
aprovado o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime
hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal
para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os
tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.
A aprovação da proposta
foi um avanço para os movimentos sociais femininos e segundo o que foi
publicado, a matéria estabelece que “existem razões de gênero quando o crime
envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a
condição de mulher”. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
O projeto de lei também prevê
o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos
três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou
adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o
assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Avalio que qualquer tipo
de violência deve ter o repúdio da sociedade e a gente sabe que quando o crime
é cometido contra a mulher, muita gente ainda diz que a culpa é da vítima, que
fez alguma coisa errada e deve pagar pelo erro.
Vivemos em uma sociedade
tecnológica, que apesar dos avanços acontecidos desde o assassinato das
operárias têxteis, ainda há muita barbárie acontecendo pelo país afora, em nome
‘da honra’ e por sentimentos de posse e ciúmes.
Na justificativa para apresentação
do projeto aprovado pelo Senado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no
Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%
das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos
companheiros ou ex-companheiros.
Além disso, a comissão
afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de
assassinatos de mulheres; em Alagoas não é diferente e é preciso dar um basta a
tudo isso. Avante, companheiras, por liberdade, igualdade e democracia: salve o
8 de março Dia Internacional da Mulher.
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