Deputados aprovam Orçamento do Estado no valor de R$ 6,619 bilhões

Por Olívia de Cássia, com informações de Sessão Pública

Os deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje, 14, o Orçamento para o exercício financeiro do Estado de 2012, em sessão extraordinária. O valor total do Orçamento é de R$ 6,619 bilhões. Desse montante, a Assembleia terá direito a R$ 138 milhões; o Tribunal de Justiça, R$ 299 milhões, Ministério Público, R$ 103 milhões e Tribunal de Contas, R$ 65milhões.

Também na sessão desta tarde, por unanimidade, os parlamentares alagoanos aprovaram o reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado. A votação final aconteceu depois de duas sessões extraordinárias, com os votos contrários dos deputados do PT.

O "rolo compressor" funcionou na sessão de hoje, como já é comum nessas votações da Casa. Desde ontem havia uma articulação e uma movimentação diferenciada na Casa de Tavares Bastos. Os deputados interromperam a sessão de ontem, 13, por várias horas e em vezes seguidas e só terminaram tarde da noite.

O interessante observar é que depois que a matéria do Orçamento foi aprovada, os deputados começaram a questionar vários pontos e a sessão se tornou uma verdadeira Torre de Babel. Depois de aprovado o projeto, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) questionou a falta do relatório final do Orçamento.

"Quero saber quais os municípios serão contemplados com as nossas emendas. O senhor não sabe dar a resposta porque não tem, na sua mesa, o relatório", disse Calheiros, se referindo ao presidente Fernando Toledo (PSDB).

Em resposta à cobrança feita, o presidente Fernando Toledo lembrou que a forma de votação de hoje foi feita “da forma como foi combinada na sessão de ontem”. Já o deputado Marcelo Victor levantou uma questão de ordem e explicou que somente o deputado Judson Cabral (PT) apresentou as emendas no prazo estabelecido.

Segundo ele, por isso, ficou acertada a colocação da rubrica específica para atender a todos, no valor de R$ 20 milhões e, depois, cada deputado encaminha a destinação dos recursos para os municípios.

PRERROGATIVA

O deputado Judson Cabral (PT) reclamou que a Assembleia abriu mão de sua prerrogativa ao ter aceito do governo a autorização de abrir uma rubrica de R$ 20 milhões para atender as emendas parlamentares. Essa é uma questão polêmica todo ano: os deputados destinam verbas para entidades, mas raramente as instituições recebem o montante, que é vetado pelo governo.

Ainda sobre o orçamento, o deputado Joãozinho Pereira (PSDB) observou que cerca de R$ 23 milhões destinados para o Orçamento deste ano seriam para as emendas parlamentares e não entraram na rubrica "restos a pagar". Com isso, nenhuma entidade foi contemplada com os recursos propostos pelos deputados.

Ainda na sua fala ao plenário, Joãozinho Pereira apelou para que nenhum deputado ‘abra mão’ da prerrogativa de buscar a liberação de suas emendas inseridas no Orçamento do Estado. Ele explicou que cada deputado tem direito a apresentar emendas individuais de R$ 635 mil.

Já o petista Ronaldo Medeiros pediu explicações sobre as regras que definem a partilha da rubrica "emenda parlamentar" e em outro momento voltou a apelar para a apresentação do relatório que embasa o Orçamento do Estado para 2012. "Para garantir transparência nas ações desta Casa", argumentou.

O vice-presidente da Casa, deputado Antonio Albuquerque (PTdoB), defendeu a ampla participação dos parlamentares nas discussões sobre a Lei Orçamentária (LOA). O deputado Luiz Dantas (PMDB) concorda: não se deve abrir mão da concessão das emendas, pois as entidades deixam de ser apreciadas com ajuda dos deputados.

LICENÇA ANUNCIADA

O deputado Eduardo Holanda (PSD) apresentou requerimento informando uma licença de 122 dias, contando a partir de hoje. Com essa licença e voltando o deputado Maurício Tavares (PTB), que solicitou licença médica de 121 dias, permitindo a volta do deputado Cícero Ferro (PMN); esse prazo garante o prolongamento da suplência para que Ferro permaneça na Assebleia.

Comissão convoca imprensa para entregar relatório final

Foto de Olívia de Cássia
O relator da CPI da TIM, deputado Sérgio Toledo (PDT), apresentará resultados da investigação

Por Assessoria

Os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da TIM convidam a imprensa alagoana para uma coletiva nesta quinta-feira, 15, às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A coletiva tem como objetivo divulgar o relatório final acerca das investigações realizadas pela CPI.

Para o relator, deputado estadual Sérgio Toledo (PDT), esta é a última etapa das atividades e ações que a Comissão Parlamentar de Inquérito pode desenvolver. “Com a conclusão do relatório, vamos encaminhar cópias para os órgãos competentes, para que os mesmos tomem as decisões cabíveis para solucionar os problemas apresentados pela operadora”, enfatizou Toledo.

A CPI da TIM, presidida pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi criada pela Assembleia Legislativa para investigar falhas nos serviços oferecidos pela operadora TIM. “Estamos convocando a imprensa para essa coletiva, a fim de prestarmos conta dos trabalhos da CPI”, disse Nezinho, destacando a importância da presença de toda a imprensa alagoana e também dos parlamentares.

A comissão é composta ainda pelos deputados Sergio Toledo (relator – PDT), Gilvan Barros (PSDB), Dudu Holanda (PMN) e Ronaldo Medeiros (PT).

Em União dos Palmares, nem “santo” escapa da violência

Por João Paulo Farias – Texto e Foto (O Relâmpago)

Desde o último sábado, 10, moradores do bairro de Fátima, no centro da cidade, queixam-se do ato de vandalismo contra uma estátua do padre Cícero, localizada na praça de mesmo nome. O cajado que o “santo” trazia em seu lado direito, sumiu de forma misteriosa.

A praça foi reinaugurada em outubro após diversas reformas em sua estrutura. O novo projeto arquitetônico refez o local onde fica a imagem do santo nordestino, que antes estava em cima de uma manilha, o que gerou polêmica por parte dos moradores da região.

A nova reforma no local deixou a estátua um pouco mais alta, mais sem proteção alguma, o que a deixa vulnerável a qualquer ato de vandalismo.

Moradores que residem próximos da praça, dizem que até sexta-feira, 9, a estátua estava intacta. Hoje lamentam a atitude criminosa. Ninguém sabe quem fez isso, mais lamentam que a falta de segurança na localidade principalmente no horário noturno, tenha contribuído para a ocorrência do fato.

Segundo dona Regina Silva, moradora da região, a atitude contra a imagem do padre Cícero foi errada. “Ele não mexe com ninguém; é necessário ter respeito com o “santo”, frisou dona Regina, lamentando a falta de uma grade de proteção na estátua.

Lei Orçamentária pode ser aprovada hoje

Por Olívia de Cássia – jornalista

O orçamento do Estado para o exercício de 2012 poderá ser votado na tarde de hoje, 14, na Assembleia Legislativa. Ontem os deputados suspenderam a sessão por várias horas. O argumento do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB) foi o de que eles estavam analisando projetos, pareceres e outras mensagens, que têm que ser votados antes do recesso parlamentar, que só pode acontecer com a Lei Orçamentária votada e a pauta limpa.

Oficialmente, o recesso começaria amanhã (15). Durante esse periodo, a Casa de Tavares Bastos fica fechada e reabre em fevereiro do próximo ano.

Em 2012 haverá eleições municipais e aí a composição da ALE bem como as articulações de apoios politicos para os pretensos candidatos a prefeitos e vereadores pode influenciar em muito nas decisões do parlamento alagoano.

O ano termina com saldo de polêmicas e interrogações, depois do requerimento do deputado João Henriuque Caldas (PTN) solicitando informações que não lhe foram prestadas.

O discurso do jovem deputado cobrando informasções e anunciando que estava `devolvendo R$ 650 mil, depositados indevidade nas contas da assessorial de seu gabinete`, abalou as estruturas de muitas `cabeças pensantes`da Casa.

Mas segundo informações do próprio presidente Fernando Toledo (PSDB) apenas oito dos 27 deputados não solicitaram e não recebem a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), que ele já afirmou como sendo `legal e legítima`, mas não nominou quem receberia a gratificação. É esperar para ver no que isso tudo vai dar.

ALE firma convênio com o Senado Federal

Objetivo é garantir implantação da TV Assembleia em sinal aberto e digital

Por Olívia de Cássia, com assessoria


A Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa informou na tarde de ontem, 13, que está iniciando entendimento com a Coordenação de Expansão da Rede de Rádio e TV do Senado Federal, para garantir a implantação da TV Assembleia, em sinal aberto e digital.

Segundo o coordenador de Comunicação da ALE, Joaldo Cavalcante, com essa proposta, o Senado adquire os equipamentos de difusão, incluindo o transmissor e os instala na estação definida pelo Legislativo estadual. Segundo Joaldo, também estão em andamento os contatos com o Instituto Zumbi dos Palmares, por intermédio da Secom.

A ideia é estabelecer parceria com o Estado e assim poder abrigar, no prédio e na antenna do IZP FM. “Já reivindicamos uma janela na programação da emissora para inserir as atividades dos deputados estaduais”, disse o coordenador, acrescentando que como contrapartida, a Assembleia mantém os equipamentos em funcionamento, com técnicos e profissionais especializados na área.

Petista pede suspensão da votação do parecer sore o orçamento do Estado para 2012

Por Olívia de Cássia com informações de Camila Ferraz

Depois de horas de suspensão da sessão ordinária desta terça-feira, 13, para entendimento de lideranças, quando os deputados voltaram às atividades de forma pública, foi lido o expediente,onde constava para votação o parecer ao projeto que altera a lei que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas. Além desse projeto, os pareceres do orçamento e o que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual).

Quando o parecer foi lido, o deputado Ronaldo Medeiros (PT), líder da bancada de oposição na Casa de Tavares Bastos, pediu que fosse entregue uma cópia do documento da Comissão de Orçamento da ALE, para que todos os deputados ficassem cientes do que contém.

A observação de Medeiros foi tendo em vista que o parecer da Comissão foi elaborado durante a suspensão da sessão de ontem e a questão foi direcionada como entendimento de lideranças. Com essa decisão, o parecer poderá ser votado na sessão desta quarta-feira, 14.

“Como não tivemos acesso ao conteúdo do parecer, em sua totalidade, não sabemos quais emendas estão presentes no mesmo; pedi que a Mesa Diretora entregasse a cada deputado uma cópia do parecer para que possamos nos inteirar de tudo e amanhã (hoje) votar com consciência. Não podemos votar as escuras”, enfatizou Medeiros.

Outro ponto que motivou Ronaldo Medeiros a pedir a suspensão da votação foi o fato de que as emendas apresentadas pelos parlamentares do PT ao Orçamento foram rejeitadas na Comissão. A margem de remanejamento dos recursos do governo será de 15%, e a emenda da bancada petista propunha uma margem de apenas 10%, quando o governo solicitou 30%.

CARHP

Ainda durante a sessão de ontem, os deputados discutiram o Projeto de Lei que autoriza Governo do Estado a melhor aproveitar os servidores da Carhp (Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais).

”Aprovamos por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a melhor aproveitar os servidores da Carhp (Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais), assim poderá ser feito um remanejamento dos servidores que compõem a instituição; fico muito feliz, pois, são propostas que defendo desde o início do ano. O governo tem que aproveitar esses servidores, inclusive na Nova Emater”, destacou o petista.

PEC da PGE:

Em aparte durante a sessão de terça-feira (13), o deputado Ronaldo Medeiros destacou que na última sessão (quinta-feira da semana passada), havia solicitado que a matéria da PEC, que propõe mudanças na legislação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), não fosse votada, pedindo vistas ao projeto. Por essa razão, Medeiros concordou que mais uma vez ela fosse retirada da pauta, até porque, muitos deputados não concordam com alguns detalhes que envolvem a mesma. (Saiba mais sobre o assunto na matéria anteriormente postada)

Movimentação na ALE seria por conta de eleição antecipada

Olívia de Cássia - Repórter
(Texto e foto)

Há algo mais em jogo na Assembleia, além da polêmica PEC do deputado Jota Cavalcante. A Casa de Tavares Bastos é cheia de mistérios e polêmicas por natureza dela. Percebe-se pela movimentação dos deputados, quem já a freqüenta por muitos anos.

Segundo se comenta nos bastidores, já há uma articulação para a eleição antecipada da nova Mesa Diretora da Casa. O deputado Inácio Loiola (PSDB) fez várias articulações com os deputados, nesta terça-feira, 13, no plenário.

Comenta-se que ele é o preferido de um grupo que está insatisfeito com o presidente Fernando Toledo e que as eleições seriam antecipadas, como já aconteceu em outra oportunidade. A gestão da atual da Mesa Diretora vai até 2013 e dizem à boca miúda que um dos deputados entraria com pedido de suspensão da eleição antecipada.

A sessão foi suspensa hoje por mais de duas horas. Segundo o presidente da Casa, em entrevista à imprensa, para que fossem analisados os pareceres das Comissões sobre projetos que tramitam na ALE, inclusive alguns do governo, de suplementação de vergas, entre outros.

Toledo falou sobre vários assuntos e disse que a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), questionada pelo deputado João Henrique, é legal e que serve para pagar, além de funcionários de gabinetes, funcionários que extrapolam a carga horária, já que esses funcionários não têm hora-extra, segundo Toledo.