Deputados aprovam verba para o Lifal

Olívia de Cássia – jornalista

Na sessão desta quinta-feira, 3, a Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, dois projetos do Governo do Estado: um que dá aporte de seis milhões ao Lifal (Laboratório Industrial Farmacêutico Alagoano) e outro da inclusão das parcelas da dívida pública de Alagoas no Orçamento de 2011.

Com os R$ 6 milhões, o Lifal deverá pagar os dois meses de salários atrasados dos funcionários, que entraram em férias coletivas na última semana. Na sessão de ontem o deputado Ronaldo Medeiros falou das dificuldades que os funcionários estão enfrentando.
Segundo o que foi informado na imprensa, a situação caótica do Lifal é por causa de uma dívida de R$ 80 milhões, dos quais, R$ 35 milhões são referentes a tributos não pagos por gestões anteriores.

Segundo o portal Tudo na Hora, em 2009 o Lifal foi desabilitado e deixou de produzir o remédio Clozapina, que é indicado para o tratamento de transtornos psiquiátricos e o Tacrolimus, indicado para transplantados renais. Esses medicamentos respondiam por 90% da receita corrente líquida do órgão, segundo informou ao Tudo na Hora.

O deputado Judson Cabral (PT) também cobrou que o diretor presidente do Lifal, Keylle Lima, seja convocado para prestar esclarecimentos sobre os R$ 3 milhões que já foram repassados ao órgão em 2010. “Sabemos que ele [o Lifal] está passando por dificuldades financeiras e necessita de recursos para se reestruturar, mas é necessário que seja apresentada uma prestação de contas, evidenciando a forma como os recursos foram investidos”, observou.

Já o segundo projeto aprovado nesta quinta trata da execução orçamentária de Alagoas, no que se refere à dívida pública do Estado. Isso porque, atualmente, o Executivo tem mais de 15% da receita corrente líquida e isso representa mais R$ 40 milhões por mês.

Parece que essa nova legislatura vai dar muito o que falar. Os deputados começaram o ano com todo o entusiasmo para discutir e aprovar matérias. A oposição aproveita o espaço de não ter ainda um líder do governo na Casa e vem se destacando no plenário, apontando falhas do Executivo e da Mesa Dirtora da ALE.

Outros deputados, principalmente os novatos, sentem necessidade de fazer uso da palavra e apresentar requerimentos, uns até inusitados, como o deputado João Henrique Caldas (PTC), que propôs a vida do presidente americano Barak Obama à Serra da Barriga, em União dos Palmares. Avalio que os deputados novatos estã agindo assim até para mostrarem atuação, mesmo que inexperientes nas suas propostas.

Também, os deputados Joãozinho Pereira (PSDB), Ronaldo Medeiros, líder do PT na Casa, que tem se sobressaído em sua bancada, além dos deputados Judson Cabral (PT), que está em seu segundo mandato, Jeferson Morais (DEM), Temóteo Correia (DEM) fazem uso da palavra nas sessões. O deputado Dudu Albuquerque sempre tem um eleogio para fazer a alguém, seus discursos são pautados pelos elogios a seus pares.

Mas o que está chamando a atenção na bancada do PT, até agora, é o deputado Marquinhos Madeira, que até agora não deu uma palavra e votou nos projetos que a bancada estava votando contra. Infelizmente ainda não deu para entender afinal a que veio.

O deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) se retirou do plenário, na tarde de hoje, em protesto, porque não foi atendido quando solicitou a palavra à Mesa Diretora. Ontem ele se retirou do plenário alegando que o Regimento Interno da Casa estava sendo desrespeitado.

A última sessão da semana contou com a presença de 14 deputados; depois da saída de Isnaldinho, o deputado Jota Cavalcante chegou e deu quorum para que as mensagens do Executivo fossem votadas.

Programação do Carnaval de União dos Palmares

O carnaval em União dos Palmares promete ser um dos mais animados dos últimos anos. A abertura oficial está programada para o dia 04 de março, com o desfile com mais de 12 blocos de rua desfilando na Avenida Monsenhor Clóvis, marcando, com isso, o início do Carnaval "União Folia 2011". Segue a programação do carnaval, que acontecerá paralelamente na cidade de União dos Palmares e no Distrito de Rocha Cavalcante.



PROGRAMAÇAO - UNIÃO DOS PALMARES

04/03 (sexta-feira): Abertura Oficial do Carnaval União na Folia 2011

Desfile dos Blocos de Frevo: A Franga da Madrugada, Abalou Bangu, Bloco Futuca, Bloco da Educação (Educa Folia), Bloco da Saúde (Carnasaúde), Bloco A Gostosinha, Meninos do Morro, Bloco Filhos da Mãe, Bloco Caveirão e Bloco 8 Cilindros.
Concentração: Praça Padre Cícero
Horário: 17h

Orquestra de Frevo
Local: Praça Basiliano Sarmento (QG do Carnaval União na Folia)

PROGRAMAÇÃO DO QUARTEL DO FREVO – PRAÇA BASILIANO SARMENTO

05/03 (sábado)

Desfile da Escola de Samba Unidos da Ponte
Concentração: Rua do Jatobá
Horário: 19h

Eleição da Franga 2011
Local: Quadra de esportes
Horário: 22h

Desfile do Bloco A Franga da Madrugada
Concentração: Quadra de esportes
Horário: 01h

Local: Praça Basiliano Sarmento (QG do Frevo)
23h: Banda Nostalgia
02h: Banda Tuaregs

06/03 (domingo)

Concurso dos Blocos de Frevo
Concentração: Praça Padre Cícero
Horário: 15h

Local: Praça Basiliano Sarmento (QG do Frevo)
16h: Banda Tuaregs
21h: Banda Nostalgia
01h: Banda Tuaregs

07/03 (segunda-feira)

Desfile da Escola de Samba Unidos da Ponte
Concentração: Rua do Jatobá
Horário: 15h

Local: Praça Basiliano Sarmento (QG do Frevo)
14h: Afro Zumba
16h: Banda Contágio Tropical
20h: Banda Nostalgia
00h: Banda Tuaregs

08/03 (terça-feira)

Local: Praça Basiliano Sarmento (QG do Frevo)
14h: Afro Nação Dandara
16h: Banda Tuaregs
19h: Banda Contágio Tropical
22h: Banda Tuaregs
01h: Banda Nostalgia

DISTRITO DE ROCHA CAVALCANTE

06/03 (domingo)

16h: Bom do Swing
19h: Missinho e Banda

07/03 (segunda-feira)

16h: Bloco Tudo Verde com Missinho e Banda
19h: Djason e Banda

08/03 (terça-feira)

16h: Bom do Swing
19h: Djason e Banda

Informações: Secom/UP

Semana que antecede o Carnaval não interferiu nas sessões da ALE

Foto de Olívia de Cássia
Deputado Ronaldo Medeiros (PT) tem sido voz ativa em oposição à Mesa Diretora da Casa

Olívia de Cássia – jornalista

Embora a semana seja a que antecede os festejos de Momo em todo o País, os deputados alagoanos começaram a legislatura com vontade de debater e votar matérias que chegam à Casa de Tavares Bastos. Na sessão desta quarta-feira, 2 de março, 17 deputados compareceram ao Plenário Tarcísio de Jesus, apesar de a sessão não ter se estendido até as 18 horas.

A polêmica maior desta quarta-feira foi com relação às matérias do Executivo que estão tramitando na Casa, que gerou protestos da oposição e a saída do plenário do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT), que também questionou o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), sobre o veto do governador à matéria que trata do aumento dos salários dos deputados.

Toledo explicou que o veto governamental chegou à Casa em 23 de fevereiro e que não haveria motivo para o questionamento do deputado do PDT, devido ao recesso parlamentar e disse que com esse prazo a pauta não fica trancada, como disse o deputado Isanaldo Bulhões. Mas Bulhões não ficou convencido e afirmou que teria uma cópia do protocolo de chegada do projeto na Casa, no mês de janeiro, e disse que o Regimento da Casa estava sendo atropelado.

“Nós não tivemos recesso, porque fizemos um acordo e ficamos aguardando ser chamados para a votação, tivemos um recesso branco. Espero que vossa excelência respeite o regimento”. O Código de Ética da Casa e do Regimento Interno também foram questões levantadas durante a sessão, pelo deputado petista Judson Cabral, que cobrou encaminhamentos a respeito das matérias.

O deputado Antonio Albuquerque (PTdoB) disse que essas discussões “não me permitem calar”. “É inegável e inadmissível que os deputados não possuam o Regimento Interno da Casa. É preciso que não seja tratado como uma coisa qualquer, é preciso que siga os mesmos trâmites da Constituição Federal e Estadual; há de se fazer a atualização, colocando as mudanças ao longo dos anos. O Regimento não é um projeto de lei, mas um conjunto de leis”, ensinou.

SERVIDORES

No uso de sua fala na tribuna da Casa, o deputado Judson Cabral se solidarizou com os servidores públicos que fizeram uma manifestação em protesto, com a finalidade de restabelecer uma pauta junto ao governo do Estado, para que atenda suas reivindicações. Outra observação do petista foi com relação ao Código de Ética da Casa. Ele se manifestou em requerimento verbal sobre projeto que tramita na ALE, de sua autoria e que trata sobre o Código de Ética.

Segundo Cabral, já se esgotaram todos os prazos para a tramitação da matéria. “Já se desrespeitou todos os prazos. O tema foi amplamente debatido, mas o projeto não veio à votação ao plenário”. Dessa forma, o petista fez requerimento verbal solicitando “providências para que sejam distribuídas cópias e que se nomeie relator especial, para que possamos aprovar a matéria. Estamos numa verdadeira inércia”, disse ele.

O deputado Antônio Albuquerque (PTdoB) fez um aparte ao pronunciamento de Judson e disse que “uma matéria dessa ordem não pode ter um relator especial. Ela deve ser submetida à apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça”, observou.

Outra questão levantada por Judson foi com relação ao Regimento Interno da Casa, que segundo o deputado, foram feitas modificações, mas até agora também não foi para votação. O deputado Sérgio Toledo (PDT), que integrou a comissão para tratar do assunto, disse que o Código de Ética está pronto, destacando, no entanto, que a reformulação do Regimento Interno da Casa ainda não foi concluído.

Inconformado com encaminhamento da Mesa, deputado se retira do plenário da ALE

Olívia de Cássia – jornalista

Depois de um desentendimento no plenário da Assembleia, na tarde de hoje, o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) se retirou do plenário da ALE, como forma de protesto, com que a Mesa Diretora encaminhou votação de mensagens do governo no plenário. Alegando descumprimento do Regimento Interno da Casa, depois de pedir questões de ordem e apartes, o deputado se retirou do plenário protestando.

O motivo da ira de Bulhões foram dois pareceres com mensagens do governo, na hora do expediente e que também foram apresentados na Ordem do Dia. Uma das mensagens trata da inclusão das parcelas da dívida pública de Alagoas no Orçamento de 2011 e a outra sobre a concessão de R$ 6 milhões ao Lifal.

Os pareceres aprovados foram de autoria do deputado Eduardo Holanda, nomeado relator especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O deputado do PDT disse que o encaminhamento da Mesa estava ferindo o Regimento Interno da Casa e gerou apartes também dos deputados Judson Cabral e Ronaldo Medeiros.

Bulhões pediu uma questão de ordem, logo no início da leitura das mensagens e solicitou cópias das mensagens que estão tramitando na Casa, para que os deputados tomem conhecimento de seus conteúdos.

“Solicito da Mesa Diretora, senhor presidente, que sejam distribuídas cópias com os deputados das matérias que estão chegando à Casa, já que as comissões não foram formadas. A grande maioria (dos deputados) não tem conhecimento das matérias”, disse ele, argumentando que com essas cópias há a facilidade de os deputados “não votarem parecer sem saber do que se trata e sem o conhecimento das matérias, fica impossível o deputado trabalhar”, reclamou.

Outra reclamação do deputado Isanldinho foi que as matérias não foram publicadas no Diário Oficial do Estado. “Serei obrigado a votar contrário”, anunciou. O deputado votou contra a primeira mensagem, juntamente com o deputado Judson Cabral (PT). Mas na segunda votação a respeito de verbas para o Lifal, se retirou do plenário sob protesto.

O deputado Judson Cabral também reclamou da falta de cópias no plenário e com relação às mensagem solicitando seis milhões de aporte para o Lifal, disse que no ano passado foi feita uma discussão na Casa a respeito da Instituição e que foram liberados três milhões de aporte financeiro.

“Solicito que o governo apresente um relatório do que foi feito até agora no Lifal. O governo agora pede mais recursos, mas não cabe ao parlamento votar em matéria “que não temos clareza dos recursos. Sou a favor do Lifal, mas é preciso saber o que vem sendo feito”, disse o petista, que acabou votando contra o projeto.

Cabral ainda reclamou que o governo sempre tem pressa na aprovação das matérias. “Nós queremos contribuir dentro da competência que temos e da responsabilidade que nos cabe”, argumentou.

RONALDO MEDEIROS

O petista Ronaldo Medeiros, novato na Casa, disse que recebeu visita de dirigente do Lifal e que ele passou algumas informações a respeito do laboratório. Segundo o que foi passado para o deputado, o Lifal está fechado e há dois anos não paga os funcionários, que estão em férias coletivas.

Segundo Medeiros, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não deu autorização para que laboratório alagoano fabrique dois medicamentos que devem constar na farmácia popular. “Como não participei da discussão anterior é importante que a gente saiba o que foi feito até agora, mas é preciso agilidade com relação ao Lifal, pois as pessoas estão paradas”.

Ronaldo Medeiros, que no final votou a favor do projeto governamental, disse ainda que foram gastos 800 mil com consultoria paga a uma instituição de Minas Gerais para ver essa questão.

Sessão da ALE foi de muitos discursos

Quando encerrou a sessão, Fernando Toledo ainda conversou sobre a entrega do relatório do Orçamento ao governo do Estado

Olívia de Cássia - jornalista
(Texto e foto)

Dezoito deputados compareceram ao plenário hoje, na Assembleia Legislativa e fizeram uso da fala. Os novatos JHC, Joãozinho Pereira, Dudu Holanda, Ronaldo Medeiros e Luiz Dantas discursaram na tribuna da Casa, além dos deputados Jeferson Morais e Judson Cabral. Na hora da verificação de quorum para apreciação dos requerimentos apenas 17 estavam presentes.

O deputado Gilvan Barros (PSDB) apresentou requerimento solicitando licença nos dias 1, 2, 3 para tratar de assuntos pessoais. Semana que vem é Carnaval e o deputado pode ter antecipado seu feriado.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) indicou o deputado Jota Cavalcante como líder da Casa e o deputado Sérgio Toledo como vice-líder. Parece que a escolha não agradou ao deputado Isnaldo Bulhões Júnior, que em entrevista à imprensa disse que não sabia da indicação. Ele teria faltado à reunião de seu partido que teria feito a indicação.

PROTESTO

O deputado Judson Cabral (PT) fez uma intervenção, na hora do expediente, para lamentar duas notas que foram publicadas em jornal da capital contra o jornalista e engenheiro Edberto Ticianeli, filiado ao Partido dos Trabalhadores e coordenador do Jaraguá Folia. Judson considerou uma “agressão” e chamou a nota de ‘covardia’.

“Não fica claro os interesses escusos do jornal e em nome do PT eu repudio a nota. A coluna chamou o companheiro de ladrão e com todo o respeito que tenho aos jornalistas que fazem o jornal e que cobrem esta Casa, protesto contra a forma com que a nota foi colocada ”, observou o petista.

O deputado Luiz Dantas usou a tribuna da Casa para fazer seu primeiro discurso no plenário e disse que representa a voz daqueles que o elegeram. Disse que está atento aos acontecimentos do País e que é um sertanejo a serviço de sua região.
Disse que a Bacia Leiteira vem sofrendo desaquecimento econômico e que a situação é complicada e crítica de ‘quase estagnação do setor.

O deputado Judson Cabral também, apresentou um requerimento para a realização de uma sessão pública, convidando setores envolvidos na questão da construção das casas para os desabrigados, mas foi convencido pelo deputado Antônio Albuquerque de que há uma comissão formada para acompanhar essa questão e que aguarde um relatório da comissão para depois convocar a audiência pública.

“Talvez fosse prudente que a comissão apresentasse relatório da sua atividade para que a gente veja a necessidade de trazer outros atores para esclarecerem essa questão”, disse Albuquerque.

Judson observou no entanto que seu requerimento antecede a indicação de JHC para a criação da comissão e disse que ‘não há óbice de a gente compor, internamente já vinha abordando’ (o assunto). Podemos aguardar, mas gostaria de acompanhar os trabalhos da comissão, não se trata de uma proposta para competir, podemos sobrestar o requerimento e gostaria que a comissão mostrasse celeridade de visitas’, observou.

JHC disse que a comissão está atenta e que já realizou reunião com a presença da maioria dos deputados, para traçar uma linha de ação. “Só o deputado Nelito precisou se ausentar, mas a comissão está disponível e vamos contar com sua ajuda”, disse ao colega.

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) falou da falta de segurança no Estado e do Mapa da Violência divulgado na semana passada, colocando Alagoas como um dos estados mais violentos do País. Ele disse que falta de investimentos do governo do Estado em políticas públicas nas áreas de educação, trabalho e assistência social, contribui para o alarmante índice de assassinatos registrados em Alagoas e o crescimento marcante da violência.

ORÇAMENTO

Quando encerrou a sessão, Fernando Toledo ainda conversou sobre a entrega do relatório do Orçamento ao governo do Estado. Toledo explicou que uma emenda foi subtraída da peça, que versava sobre a dívida de Alagoas com a União, mas que será votada em regime de urgência e colocada à disposição do governador.

O deputado Jeferson Morais (DEM) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a convocação do comandante da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, para que ele preste esclarecimentos sobre uma declaração quanto à atuação dos prefeitos alagoanos na área da segurança pública.

"Durante uma entrevista concedida à imprensa, o coronel Luciano Silva disse que os prefeitos não têm contribuído para a redução da violência em Alagoas. Não consegui entender direito o que o comandante quis dizer. Até onde eu sei, os municípios já fazem o que é possível. Pelo que sei, a segurança pública é de responsabilidade do governo do Estado. Seria interessante também o comandante sugerir soluções para esses problemas", disse.

Já o líder do PT na ALE, deputado Ronaldo Medeiros, mostrou-se inconformado com a informação do "Mapa da Violência" divulgado na semana passada, apontando o Estado e a capital alagoana como os mais violentos do Brasil. "É preocupante o título que Alagoas recebeu. Em 2010, segundo a Secretaria de Defesa Social, 2.226 pessoas foram assassinadas. Essas taxas mostram o enfraquecimento da nossa segurança pública", criticou.

Deputado JHC quer o presidente dos EUA em União

Olívia de Cássia – jornalista

Um requerimento inusitado do deputado João Henrique Caldas (PTN) surpreendeu os deputados na tarde desta terça-feira, 1º de março, a primeira sessão da semana. O jovem deputado apresentou um requerimento que foi acatado pela Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos, solicitando a intervenção da diretoria junto ao Itamaraty para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venha a Alagoas.

De acordo com o deputado, a vinda do presidente americano ao Brasil “se dá pelo fato de ele ser o mais poderoso chefe de Estado do mundo. Em Alagoas, sugiro que Obama visite a Serra da Barriga, em União dos Palmares, onde viveu o maior líder negro do Brasil, Zumbi dos Palmares”.

JHC prosseguiu seu discurso falando da epopeia de Zumbi e sua importância para a história do País e do Estado e citou também o líder Nelson Mandela. João Henrique Caldas disse que já entrou em contato com o Itamaraty e a resposta é de que há possibilidades para que haja quebra na programação da visita do presidente Obama ao Brasil. Para tanto, é necessário que o convite seja formalizado pela Mesa Diretora do Legislativo estadual.

Durante o discurso de JHC, o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB), estava ausente, porém, falou à imprensa que ainda não tinha o conhecimento do requerimento de João Henrique Caldas e informou que deverá analisar a solicitação esta semana.

Na semana passada o deputado foi autor do requerimento que criou na Casa de Tavares Bastos a Comissão que vai acompanhar o trabalho de construção das casas dos desabrigados da enchente do mês de junho do ano passado. Parece que JHC já começa a incomodar alguns deputados, mesmo que suas propostas pareçam diferentes para alguns de seus pares.

Batizado da Franga da Madrugada é realizado com sucesso em União dos Palmares

© João Paulo Farias
(Texto e foto)


O mais tradicional bloco de rua de União dos Palmares, A Franga da Madrugada que neste carnaval completa 10 anos, foi “batizado” pelo Pinto da Madrugada neste último domingo (27).

Um desfile que arrastou uma multidão pelas principais ruas da cidade teve como animação a orquestra de Frevo do maestro Jaégero composta de 40 músicos, levantando a alegria do povo por onde passava.

A chegada da Franga à Praça Basiliano Sarmento foi de uma forma tranqüila, não havendo em todo seu percurso registro de brigas ou qualquer forma de violência. Estiveram presentes ao evento os secretários de cultura, Elson Davi e turismo, Isabel Maia, representado o poder público local.

O “batizado” da Franga da Madrugada foi feita pelos representantes do Pinto da Madrugada onde diretores deste bloco saudaram a presença de todos e de forma simbólica através da aproximação dos estandartes dos blocos presentes e ao som de muito frevo foi batizada A Franga da Madrugada, dando início aos festejos do carnaval palmarino, que segundo a Prefeitura Municipal promete ser o maior e melhor de todos os tempos.