8 de março sem ânimo para comemorar

 

Olívia de Cássia Cerqueira

 

Na próxima segunda-feira é o dia 8 de maço, Dia Internacional das Mulher. Em outros tempos estaríamos nas ruas celebrando uma data tão bonita e protestando contra a violência cometida contra o extrato feminino, que aumenta ao longo de décadas.

Uma data que foi institucionalizada depois de muitas lutas, sofrimentos e mortes de mulheres trabalhadoras e que deveria ser comemorada por todos nós que lutamos por liberdade, por uma sociedade mais justa, mais fraterna e por dias melhores.

Já foi dito e comprovado que a violência contra a mulher, crianças e adolescentes, na maioria das vezes, acontece dentro da própria casa, cometida pelos companheiros, familiares e até pelos pais. Ainda hoje tem muito assassino impune pelas ruas ou escondidos em  becos e fazendas de nosso Estado e isso precisa acabar.

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Lula em 2013 e é uma homenagem justa a essa mulher que deu o nome à lei e que só conseguiu justiça por ter ficado paraplégica depois de um tiro que levou do marido, quando conseguir escrever um livro contando sua própria história.

O ex-marido de Maria da Penha negou que tivesse sido ele o autor do disparo, foi condenado à prisão por dez anos, mas só cumpriu dois deles. Inconformada com a atitude do juiz que deu liberdade a seu agressor, ela começou uma luta incansável que foi terminar no Congresso Nacional e que culminou com a aprovação da lei que tem o seu nome.

No dia 3 de março de 2015 foi aprovado o projeto de lei do Senado que classificou o feminicídio como crime hediondo e o incluiu como homicídio qualificado. O texto modificou o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado.

A aprovação da proposta foi um avanço para os movimentos sociais femininos e segundo o que foi publicado, a matéria estabelece que “existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher”. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Mas infelizmente, nem todas as mulheres têm a comemorar nessa data, pois a violência contra a mulher é um problema que precisa ser enfrentado, denunciando-se e combatendo a cada dia.

Nem a Lei Maria da Penha e nem O texto que modificou o Código Penal, tão pouco as denúncias têm surtido efeito na diminuição da violência cometida contra a mulheres, cotidianamente.

Os atrasos nas políticas públicas e inversão de valores que estamos vendo na política desde 2016, só aumenta o estímulo de trogloditas acharem que corpo de mulher é capitania hereditária.  Não podemos nos calar diante de  todo esse horror, diante do caos.