Segunda sessão da semana na ALE foi curta

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Por Olívia de Cássia – Com Sessão Pública e Assessoria

Nos meses que antecedem as eleições municipais deste ano, as sessões da Assembleia Legislativa têm sido, nesses primeiros dias, curtas e com poucos projetos em pauta. Parece que os deputados estão empenhados em ajudar seus correligionários às eleições municipais e a tarde foi apenas de debates.

Na sessão desta quarta-feira, 14, dezenove deputados compareceram à sessão da Casa de Tavares Bastos, um número razoável, que pode deliberar votações de projetos, mas apenas uma matéria foi lida na Ordem do Dia para ser apreciada pelos parlamentares alagoanos.

A matéria foi uma indicação do deputado Joãozinho Pereira (PSDB), para que o governo do Estado faça a recuperação da Ponte Gunga, sobre o Rio São Miguel, no Litoral Sul.

O deputado Fernando Toledo (PSDB), presidente da Casa, após a abertura da sessão, como a leitura da ata da reunião plenária anterior e a verificação de quórum, pediu aos parlamentares inscritos para fazerem uso da tribuna da Casa, para que o fizesse no Expediente Final, por ele ter a necessidade de acompanhar o sepultamento de um parente.

Medeiros reclama de caos na saúde


O primeiro parlamentar a fazer uso da fala foi o deputado Ronaldo Medeiros (PT) que discorreu sobre a situação caótica da saúde no Estado. Medeiros criticou a saúde pública em Alagoas e disse que os alagoanos não aguentam mais sofrer com seus parentes agonizando nas filas à espera de um atendimento.

O petista fez um apelo ao Governo do Estado e ao prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), para resolver, em caráter de urgência, a situação da saúde pública. “Hoje, mais de 100 anestesistas pararam as atividades e os hospitais que realizam cirurgias por meio de convênios com o SUS estão preocupados com as consequências dessa paralisação”, ressaltou o deputado.

Ele pontuou o seu discurso dizendo que os alagoanos estão passando momentos difíceis e destacou a paralisação dos médicos anestesistas do Estado.

“Vivemos momentos difíceis com a saúde em Alagoas, e, para agravar ainda mais a situação, vemos os anestesistas suspendendo o atendimento pelo SUS, hoje, no HGE.

Existe uma carência de 35 profissionais desta área; são vagas abertas e ninguém para preenchê-las, isso porque, os profissionais estão deixando de trabalhar em Alagoas, e procurando emprego em outros estados, pois aqui se paga R$ 45 para um anestesista realizar um parto, enquanto que em outros estados do Nordeste esse valor chega a R$ 380”, observou Medeiros.

O deputado do Partido dos Trabalhadores lamentou ainda o fato de que os profissionais que hoje paralisaram as atividades estão tentando uma negociação a contento desde setembro do ano passado e até o momento nada foi realizado.

“Gostaria de pedir encarecidamente, que pelo menos fosse resolvida em parte essa situação. Os médicos passam em média oito anos estudando para conseguir um emprego e depois disso para receber um salário digno têm que trabalhar em até sete lugares distintos, recebendo até R$ 3,80 por consulta, um absurdo!”, reclamou o petista.

Deputado Joãozinho Pereira defende fecularia

Foto de Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia, com Sessão Pública

Depois da fala do deputado Ronaldo Medeiros, quem fez uso da tribuna da ALE foi o deputado tucano Joãozinho Pereira. Segundo o site Sessão Pública, ele demonstrou sua preocupação com a falta de escoamento da produção de mandioca em Alagoas. "Uma fecularia foi inaugurada em Arapiraca e essa importante indústria ainda não está cumprindo seu importante papel", afirma Pereira.

Ainda na tribuna da Casa de Tavares Bastos, o deputado propôs a realização de uma sessão pública na Assembleia, para discutir a reabertura da fecularia de Arapiraca e chamou todos os parlamentares da região Agreste do Estado para fortalecer sua proposta.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Joãozinho Pereira, o deputado Gilvan Barros (PSDB), mesmo partido do parlamentar, defendeu a diversificação da agricultura. "Temos várias formas de diversificar a produção agrícola de Alagoas. E a inatividade da fecularia está gerando críticas", afirma Barros.

Já o deputado Judson Cabral (PT), em outro aparte, argumentou que o projeto da fecularia de mandioca em Alagoas existe há cinco anos, mas só se materializou com a visita da presidente Dilma ao Estado, no ano passado. O parlamentar lembrou que contribuiu para o andamento da fecularia, ao apresentar um projeto de lei que estabelece a inclusão de mandioca na merenda escolar.

CIDADES PRODUTORAS

Em aparte, o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) afirmou que 14 municípios alagoanos produzem mandioca e os gestores de tais cidades deveriam se unir em defesa da agricultura. O deputado Joãozinho Pereira encerrou seu pronunciamento reforçando a importância da mandioca para a alimentação pobre do Estado, bem como para a economia de municípios alagoanos.

Loiola mostra preocupação com anúncio da Petrobras

Foto de Olívia de Cássia
Por Olívia de Cássia, com Sessão Pública

Em discurso na tarde de hoje, 14, o deputado Inácio Loiola (PSDB) demonstrou sua preocupação com o fato de a Petrobras ter anunciado a realização de pesquisa com vistas a identificar pontos que apresentem riquezas naturais.
Segundo ele, esse projeto irá prejudicar o ecossistema no entorno do complexo lagunar. Apesar do retorno financeiro proporcionado pelos royalties pagos pela Petrobras, Loiola afirma que as pesquisas irão prejudicar bastante as lagoas Mundaú e Manguaba.
O deputado Joãozinho Pereira lembrou que a Braskem já explora o salgema do complexo lagunar. "E essa exploração ocorre há mais de mil metros de profundidade", completa.

Reunião do Movimento "União Pela Paz" faz balanço da caminhada em União dos Palmares

Fotos de José Marcelo
Por Olívia de Cássia, com blog do José Marcelo

No domingo, 11, integrantes do movimento União Pela Paz, fizeram uma reunião de avaliação da passeata, que aconteceu na cidade no dia 6 de março, contra a violência e o crescente número de assassinatos na cidade. O movimento foi organizado por internautas usuários do Facebook.

A campanha contra a violência teve o apoio da população, que vive assustada por conta das mortes e também pelos frequentes assaltos que estão acontecendo em União dos Palmares. No dia da caminhada a população vestiu branco e diversas entidades estiveram presente no ato.

Segundo José Marcelo Pereira, um dos participantes da caminhada, “foi mais uma das mobilizações que veem ocorrendo no mundo, onde milhares de pessoas se organizam pelas redes sociais e vão às ruas pedir paz ou reivindicar melhorias para a sociedade”, argumentou Marcelo.

Para Zema, outra liderança do movimento, "a mobilização conseguiu resultados antes mesmo de ir às ruas, pois quando o grupo começou a divulgar a violência em União, antes mesmo da caminhada, chamou a atenção dos jornais de Alagoas".

José Marcelo destaca qued, além da mobilização, as polícias Militar e Civil fizeram ações emergenciais no município. “O prefeito Areski Freitas (PTB) adiantou que serão instaladas nesse mês câmeras de segurança, que objetivam inibir a ação de criminosos”, lembrou Pereira.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, designou novos promotores para atuarem na 3ª Promotoria, em União dos Palmares. O promotor Antonio Luiz Vilas Boas será o titular do município contando com o auxílio da promotora Carmen Silvia.

“Nos próximos dias está prevista a realização de um forúm, onde serão discutidas ações para combater ou amenizar a onda de medo que se instalou na cidade. Serão chamadas autoridades e a sociedade para contribuir na luta contra a violência”, finaliza Marcelo.

Profissionais do PSF em greve se reúnem com secretária de Saúde

Por João Paulo Farias – O Relâmpago - Texto e Fotos

Em greve há um mês, enfermeiros e dentistas do Programa Saúde da Família (PSF) de União dos Palmares estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 13, na Secretaria Municipal de Saúde, onde sairiam em caminhada pelas principais ruas da cidade, com o intuito de chamar a atenção das autoridades locais sobre a importância dos servidores na saúde da população.

Antes do início do ato, a secretária municipal de saúde, Rimelc Lins, se reuniu com os profissionais, onde foram discutidas as reivindicações das categorias e uma possível negociação com o gestor municipal. Segundo a secretária, o prefeito Areski Freitas, estuda uma forma de reverter a situação da greve.

Os profissionais do PSF reivindicam um salário justo a sua dedicação exclusiva de 40 horas e também direito a folgas. “Estamos de portas abertas à negociação, mas caso não se chegue a um acordo, vamos às ruas em passeata” disse a enfermeira Carla Theresa, que também compõe a direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos (Sintpmup).

Em quase uma hora de discussões, ficou acertado entre os enfermeiros, dentistas e a secretária, uma nova reunião, nesta quarta-feira,14, às 15 horas, junto com o prefeito Areski Freitas e o procurador do município, Rubens Holanda, para discutir as reivindicações dos profissionais e uma negociação. A passeata foi suspensa, mas caso não haja avanço nas negociações, os trabalhadores da Saúde prometem ir às ruas.

A greve prejudica milhares de palmarinos que precisam do trabalho dos enfermeiros e dentistas que, junto ao médico, atendem diariamente nos postos de saúde do município. “Sabemos que a população sofre com a paralisação, mas precisamos de melhores condições de trabalho”, conclui Carla Theresa.
Profissionais prometem ir às ruas, caso não haja negociação.

Ronaldo Medeiros critica sistema de transportes de Maceió

Foto de Olivia de Cássia - 13-3-2012
Olívia de Cássia – Repórter

O deputado Ronaldo Medeiros foi o segundo parlamentar a fazer uso da tribuna da Casa de Tavares Bastos na tarde desta terça-feira, 13. Ele usou a sua fala para criticar o sistema de transportes de Maceió e disse que a situação ultrapassa os limites de tolerância.

“Todos os dias temos engarrafamentos na cidade, com filas quilométricas, o transporte público em quantidade insuficiente para atender a população”, reclama o deputado, observando também a péssima qualidade do transporte oferecido à população de Maceió.

Ele disse que com o péssimo serviço oferecido, “Qqualquer tarifa é injusta. A prefeitura tem que se pronunciar a respeito disso. A situação é caótica e as reclamações são muitas”, disse o petista.

Medeiros foi aparteado pelo deputado Jeferson Morais. Ele disse que como estamos vivendo um ano eleitoral, os projetos não sairão do papel e surgirão outros mirabolantes.

O deputado Judson Cabral também fez um aparte sobre o mesmo tema e disse que a população não está satisfeita com os serviços oferecidos.

Retomando a palavra, o deputado Ronaldo Medeiros lembrou que o serviço de transporte de Maceió tem que ser melhorado e disse que esteve pela manhã na SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), para uma reunião previamente agendada, mas o superintendente não apareceu. “Esperei uma hora e dez e foi uma falta de respeito”, disse ele.

Como não houve Ordem do Dia a sessão foi encerrada em seguida e os deputados ficaram no plenário concedendo entrevistas.

CPI da Pistolagem será definida quinta-feira

Fotos de Olívia de Cássia - 13-3-2012
Olívia de Cássia - Repórter

A primeira sessão da semana da Assembleia Legislativa, acontecida nesta terça-feira, 13, não teve Ordem do Dia, apenas intervenções de alguns parlamentares e não foram anunciados ainda os nomes dos deputados que vão compor a CPI da Pistolagem, como a imprensa estava esperando.

Dezesseis deputados compareceram ao plenário na tarde de hoje. Segundo o deputado João Henrique Caldas (PTN) os partidos devem indicar na próxima quinta-feira, 15, os nomes dos integrantes da CPI da Pistolagem, que foi proposta a partir de um requerimento de JHC e teve a assinatura de 13 deputados.

Antes de começar a sessão ordinária teve reunião da CPI da Eletrobras, na Sala das Comissões da Assembleia, com o comparecimento de apenas três deputados: o presidente Ronaldo Medeiros (PT), João Henrique Caldas (PTN) e Inácio Loiola (PSDB).

A auditoria feita pelo Ministério da Saúde em clínicas de quatro estados do Nordeste - incluindo Alagoas - por conta da suspeita de desvio de recursos do governo federal destinados ao tratamento de glaucoma e fornecimento de um colírio especial aos pacientes que têm o custo de R$ 165 por mês repercutiu ontem no plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado Judson Cabral (PT), o primeiro parlamentar a fazer uso da fala na hora do expediente, falou sobre o problema . Segundo Cabral, a suspensão vai gerar prejuízo para essas famílias pobres portadoras do glaucoma.

“Lamento a forma negativa com que foi suspensa a distribuição (do colírio para portadores de glaucoma) e o prejuízo causado às pessoas que sofrem da doença e que necessitam do remédio, que é muito caro. O governo federal suspendeu os recursos por ter constatado problemas de gestão. Pessoas que precisam utilizar o colírio, que é distribuído pelos SUS, estão impossibilitadas de receber o remédio, por conta do desvio de verbas”, reclamou o petista.

Judson pediu a apuração das denúncias de desvio de verbas, “para que os culpados respondam diante da lei, pois Maceió e Arapiraca (as duas maiores cidades do Estado), têm a concentração de maior número de pacientes com o problema”, segundo o parlamentar.

O também petista Ronaldo Medeiros, em aparte ao deputado Judson Cabral, disse que soube da suspensão da distribuição de colírio para pessoas portadoras de glaucoma, por possíveis irregularidades e disse que seria interessante pedir cópia dos documentos.

“O gestor tem que saber que os recursos são para o medicamento, no caso o colírio, que é caro. Temos que encontrar um caminho para que as pessoas não sofram com vêm sofrendo”, disse ele. Medeiros também fez um apelo para que seja feito convênio ou compra do medicamento fora do Estado.

O deputado Jeferson Morais (DEM) também fez um aparte ao pronunciamento do petista Judson Cabral. Disse que o Ministério da Saúde “age de forma perversa quando suspende o fornecimento da medicação”, que não está sendo distribuída, segundo Morais , aos pacientes que fizeram cirurgias.

“Apelo para que o Ministério da Saúde não penalize essas pessoas. Lamento que a população menos favorecida, que precisa da medicação e não pode comprar está sendo penalizada. Se existe irregularidades, que sejam apuradas e punidas”, observou.

O CASO DO PROJETO GLAUCOMA

O Projeto Glaucoma está paralisado nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Alagoas. No País, mais de 100 mil pessoas foram afetadas e terão os tratamentos interrompidos. Com isso, elas estão sujeitas à progressão da doença que pode causar cegueira irreversível.

O Ministério da Saúde coloca que os gestores locais do SUS serão notificados para que assegurem a continuidade dos serviços à população. A conclusão da auditoria do Ministério da Saúde foi entregue aos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e aos gestores locais, que investigam as irregularidades em âmbito estadual.

O Ministério Público Estadual solicitou ao Governo Federal informações sobre a continuidade em Alagoas. De acordo com os relatórios de auditoria, em alguns municípios, a frequência de consultas era 100 vezes superior ao esperado, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Há casos em que metade da população da cidade - com mais de 40 anos - fazia o tratamento.

O programa foi suspenso em fevereiro deste ano, após o resultado da auditoria que - conforme o Ministério da Saúde - chegou a constatar que clínicas estavam superestimando consultas.

Há casos em que foi constatado que metade da população de cidades - acima de 40 anos de idade - estavam com glaucoma, o que seria impossível. Para o Ministério da Saúde uma prova do suposto desvio.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a região Nordeste recebeu - por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) - mais de R$ 140 milhões para serem utilizados no programa. Este recurso representa mais de 60% do que foi aplicado em todo o Brasil. Para Alagoas, foram enviados mais de R$ 30 milhões. Estima-se que houve um desvio de R$ 17 milhões no Estado.