Em defesa do diploma: Sarney afirma que colocará PEC 33/09 na pauta dos trabalhos do Senado

Fonte: Fenaj

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) assumiu, em sessão extraordinária da Casa nesta quarta-feira (05/10), o compromisso de colocar a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na pauta de votações do plenário.

Durante todo o dia, representantes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma realizaram trabalhos de sensibilização parlamentar pela aprovação, também, da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Às 18h, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

A comitiva composta por representantes da FENAJ, do GT da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e de representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo cumpriu extensa agenda de mobilização. Às 9h, participaram de audiência com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.

O parlamentar se dispôs a colaborar nas articulações para acelerar a votação das matérias e sugeriu que o movimento procure o diálogo com as lideranças de bancadas.

Posteriormente, a comitiva se dividiu para contato com os parlamentares por região, buscando mais apoios para a votação das PECs 386/09 e 33/09, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, bem como novas adesões à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

“Foram contatos produtivos, onde obtivemos ampla aceitação de nossa proposta de aprovação das PECs, como também muitas novas adesões à Frente Parlamentar”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder.

Na sessão extraordinária no plenário do Senado, iniciada às 12h, o relator da PEC 33/09, Inácio Arruda (PCdoB/CE), e o autor da proposta, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apelaram ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para que coloque a matéria na ordem do dia, lembrando que todos os líderes já assinaram o pedido de que ela venha à discussão.

Sarney destacou que ela está incluída na pauta do Senado, que está ocupada com o debate da reforma política. Diante de nova solicitação de Arruda, Sarney sentenciou: “V. Exª será atendido: eu vou mandar incluí-la na pauta normal dos nossos trabalhos”.

Parlamentares de diversas bancadas prestigiaram o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalista, realizado às 19h, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados.

No entanto, como paralelamente ocorriam reuniões de bancadas e atividades no plenário do Senado, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que convocou o ato, articulou a convocação de nova atividade para o dia 19 de outubro, quando será eleita a mesa coordenadora da Frente Parlamentar.

A Frente já conta com a adesão de 207 parlamentares. O gabinete da deputada Rebecca Garcia explica que já recebeu muitas outras fichas de adesão, mas como elas ainda não estão devidamente assinadas pelos respectivos deputados e senadores, ainda não foram computadas.

Satisfeito com o saldo das atividades, Celso Schröder considera que o dia de mobilização dos jornalistas contribuiu para acelerar a tramitação das PECs.

Para ele, o lançamento da Frente foi a concretização de um espaço formal de articulação dos parlamentares que apoiam a luta em defesa do diploma “em sintonia com os jornalistas e com a sociedade e opondo-se à desastrosa decisão do STF que extinguiu com este requisito para o exercício profissional do Jornalismo”.

Ipioca recebe o Circuito de Formação nos Bairros

Estevão Oliveira, presidente do diretório municipal do PT Maceió

A assessoria do Partido dos Trabalhadores informando que neste sábado, 8, acontecerá mais uma edição do Circuito de Formação nos Bairros, com palestra no bairro de Ipioca, a partir das 14h, na Prefeitura Comunitária. O tema da palestra será: “Histórias do PT e seus Desafios”.

O Circuito de Formação nos Bairros começou em setembro e vai até o dia 22 de outubro. No mês passado, o PT Maceió foi aos bairros do Vergel, Cruz das Almas e Jacintinho. Em outubro, o PT estará no Graciliano Ramos, Ipioca e Trapiche. A entrada é gratuita. Mais informações: 3336-6423 (PT Maceió) ou ptmaceio@yahoo.com.br.

Confira abaixo o calendário do Circuito de Formação nos Bairros do PT Maceió:
8/10/11 – 14h – Prefeitura Comunitária, em Ipioca;
22/10/11 – 14h – Escola Antidio Vieira, em Trapiche.

Deputados mantêm vetos do governo e derrubam apenas um

Foto de Olívia de Cássia
Olívia de Cássia – jornalista
(Com Sessão Pública)

Por 15 votos contra seis e um nulo, os deputados mantiveram os vetos do governo do Estado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação aconteceu depois de entendimentos entre o Executivo e os deputados na Casa de Tavares Bastos, negociações e muita especulação na imprensa durante o processo de discussão.

Na votação, que aconteceu em dois momentos, apenas um veto foi derrubado. O plenário derrubou por unanimidade o veto ao artigo que obriga o governo a enviar o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) junto com o Orçamento.

Após a votação, o líder governista, Edival Gaia (PSDB), agradeceu aos parlamentares e os deputados Olavo Calheiros (PMDB) e Ronaldo Medeiros (PT) parabenizam a forma como foram conduzidas as votações, com a garantia do sigilo do voto.

Os artigos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias que foram rejeitados pelo governo e que os deputados analisaram estabelece a obrigatoriedade do envio do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), junto com a peça orçamentária, púnico a ser derrubado na Casa.

Os outros vetos apreciados pelos deputados foram sobre a margem de remanejamento do Executivo, na ordem de 30%, o repasse aos poderes do superávit registrado pelo Estado; e o que estabelece crime de responsabilidade do governador, em caso de descumprimento dos termos da LDO.

Com essa votação o governador Teotonio Vilela (PSDB) saiu vitorioso novamente, o que já era de se esperar, já que tem a maioria na Casa de Tavares Bastos.

PRIMEIRO A FALAR

O primeiro orador da tarde, antes da votação dos vetos, foi o deputado Ronaldo Medeiros (PT). Ele criticou a lentidão da análise dos processos por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O petista pediu rapidez, principalmente, na análise dos processos relacionados a questões alimentícias.

Em aparte a Medeiros, o deputado Jota Cavalcante (PDT) anunciou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a prática.
Ao retomar seu pronunciamento, Ronaldo Medeiros diz que vai voltar a questionar o governo do Estado quanto aos contratos de consultoria, que voltaram a ser firmados, conforme nota publicada na coluna Fatos e Notícias, do jornal Gazeta de Alagoas.

Antes da votação, o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB) explicou aos parlamentares que inicialmente, seriam votados aqueles artigos cujos vetos foram mantidos pela Comissão de Orçamento e, logo depois, os que tiveram o parecer pela derrubada dos vetos.

Para discutir a matéria, antes da votação, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) se inscreveu. Ele explicou o motivo que o fez pedir vistas à matéria e questionou o posicionamento do governo, que ele observou como "arrogante".

Calheiros afirmou que as emendas apresentadas pelo Parlamento melhoraram o texto da peça orçamentária, inicialmente encaminhada pelo governo. "Daria a oportunidade de implementar o tão esperado PCC dos servidores desta Casa. Eu oriento para a derrubada de todos os vetos governamentais", declarou Calheiros.

DIREITOS HUMANOS

O deputado João Beltrão levantou uma Questão de Ordem para requerer da Comissão de Direitos Humanos da ALE um posicionamento quanto às denúncias veiculadas ultimamente pelos órgãos de comunicação, sobre denúncias contra a cúpula da Polícia Civil, em especial ao delegado Marcílio Barenco, feitas por um policial civil. Beltrão não se afina com Barenco, e isso é notório no meio político.

Em outra Questão de Ordem, o deputado Judson Cabral (PT) afirmou que a CDH irá se reunir e, se houver provas, tornar públicas as informações. Já o deputado Jeferson Morais (DEM), também em mais uma Questão de Ordem, explicou que recebeu a convocação do colega Judson Cabral para reunir a comissão e debater o assunto. "E a Comissão está pronta para atuar. Posso garantir que pelo menos uma das partes envolvidas na questão já se manifestou em comparecer à Comissão para conversar conosco", afirma Morais.

Retomando a palavra, o deputado João Beltrão (PRTB) solicitou à Comissão o acompanhamento dos referidos depoimentos, que lhe foi garantido pelo presidente da Casa Fernando Toledo (PSDB).

No plenário foram registradas as presenças dos seguintes deputados: Flávia Cavalcante (PMDB), Fernando Toledo (PSDB), Marcelo Victor (PTB), Inácio Loiola (PSDB), João Beltrão (PRTB), Gilvan Barros (PSDB), Ronaldo Medeiros (PT), Jota Cavalcante (PDT), Marcos Madeira (PT), Severino Pessoa (PPS), Jeferson Morais (DEM), Joãozinho Pereira (PSDB), Temóteo Correia (DEM), Antonio Albuquerque (PT do B), Dudu Holanda (PMN), Edival Gaia (PSDB), Ricardo Nezinho (PMDB), Judson Cabral (PT), Olavo Calheiros (PMDB) e Sérgio Toledo (PDT).

Péssimas condições de escola de União foi tema de reportagem no Fique Alerta

Foto de João Paulo Farias
Por - Olívia de Cássia - jornalista

As péssimas condições da Escola Estadual Rocha Cavalcante, de União dos Palmares, e o fato de estarem dividindo salas com alunos da Escola Monsenhor Clóvis foi tema de reportagem do Fique Alerta, da TV Pajuçara, no começo da tarde desta quinta-feira, 6. O problema na escola já foi tema de reportagem em jornais da capital, em várias matérias no blog e nos sites do Estado e do município.

Depois das primeiras denúncias o governo enviou representante ao local para verificar as condições da escola, mas até agora nada foi feito. A Secretaria de Educação alega que o processo está em licitação.
Na matéria do Fique Alerta foi destacado, mais uma vez, que há três meses que a escola está interditada por problemas em sua estrutura, por conta de rachaduras, infiltrações e problemas com a energia.

Os alunos e professores da unidade de ensino, uma das mais tradicionais do município e que completou 83 anos este ano, foram transferidos para o prédio do Monsenhor Clóvis e reclamam da falta de condições no aprendizado, por conta do barulho e da forma como estão instalados.

Os mais de 600 alunos do Rocha Cavalcanti foram transferidos para a escola Monsenhor Clóvis, também em União, ocupando o auditório, a sala dos professores, o grêmio estudantil e o laboratório de informática, no auditório a situação torna-se crítica, pois o espaço é dividido para duas turmas de séries diferentes com cem alunos, o que atrapalha o aprendizado.

Segundo o professor da disciplina de Química, Nivaldo Marinho, em matéria no site O Relâmpago, é difícil dar aula nestas turmas que estão no auditório, pois enquanto um professor aplica aula de Matemática numa turma, o outro aplica Língua Portuguesa na turma ao lado. “O barulho é intenso, quando os dois professores falam ao mesmo tempo, ninguém entende nada”, lamentou Nivaldo que teme que o rendimento destes alunos seja negativo.

O governo do Estado decretou situação de emergência na educação do Estado, no sentido de que os problemas emergenciais sejam resolvidos, mas até agora, no que diz respeito a União dos Palmares e à Escola Rocha Cavalcante, a situação continua a mesma, como reclamam professores e alunos.

O diretor do Rocha Cavacanti, professor George Sena, diz que “as reformas ocorridas nos anos de 2006, 2007 e 2010, não resolveram totalmente os problemas da escola”. Ele mostra que desde março foram solicitados três pedidos de reformas. Segundo George, os processos das reformas estão adiantados, mas ressalta que nem os pedidos das divisórias para o auditório foram atendidos, muito menos o início das reformas nesta unidade.

O diretor se queixa da falta de condição em permanecer no Monsenhor Clóvis que, segundo ele, os acolheu muito bem, mais que não foi suficiente para que seus alunos conseguissem ter acesso a ambientes adequados para se desenvolver o trabalho pedagógico.

Espera-se que agora, depois que o problema foi veiculado na TV e ficou mais evidente a necessidade de uma providência mais urgente e eficaz, os olhos do poder público se volte para a escola e os alunos possam manter o seu aprendizado. (Com informações do site O Relâmpago)

Dia 13 de outubro União completa 180 anos de emancipação

Olívia de Cássia – jornalista
(Texto e foto)

No dia 13 de outubro o município de União dos Palmares comemora 180 anos de emancipação política e vai festejar a data com uma programação que engloba várias atividades, promovidas pela prefeitura, incluindo inaugurações. A programação começa no dia 7 e vai até o dia 13.

Como parte das comemorações da emancipação política será entregue aos moradores o Museu Casa de Maria Mariá, que recentemente passou por uma polêmica e total reforma, porque teve parte do seu acervo danifica do. A reabertura da Casa está ansiosamente esperada pela comunidade palmarina.

No dia 13 de outubro, Dia da Emancipação, haverá hasteamento da bandeira e culto ecumênico na sede da prefeitura, inauguração da Praça Padre Cícero, que está sendo reformada, desfile cívico à tarde na Avenida Monsenhor Clóvis e show na Praça Basiliano Sarmento, à noite.

Na nossa infância o dia 13 era de muita festa pois costumávamos participar ativamente dos desfiles, fosse desfilando, sendo participante dos pelotões , fosse na reborreia (final do desfile). Depois de um dia de festas ainda tinha baile na Associação Atletica Palmarina, à noite, e a festa ia até o amanhecer.

HISTÓRIA

União dos Palmares é um dos mais antigos municípios de Alagoas. Segundo os historiadores, os primeiros indícios de presença humana no local datam de finais do século XVI, quando os negros fugitivos dos engenhos de açúcar dos atuais estados de Alagoas e Pernambuco chegaram à Serra da Barriga, onde instalaram a sede do Quilombo dos Palmares, o maior símbolo de liberdade do país.

O Quilombo dos Palmares foi a primeira tentativa de vida livre promovida pelos trabalhadores africanos nas Américas, surgindo por volta de 1580, durando até 1695, ano em que foi morto Zumbi, seu principal líder, pelas forças comandadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.

Por volta de 1730, o português Domingos de Pino chegou à região, onde construiu uma capela dedicada a Santa Maria Madalena. Daí, o primeiro nome oficial do lugar: Maria Madalena.

Já no Império, quando da visita da imperatriz Leopoldina, mudou-se o nome para Vila Nova da Imperatriz, em 1831, quando a vila ganha autonomia administrativa, após desmembrar-se do município de Atalaia. Assim chamou-se até meados do século XIX.

Em 1889, recebe por meio de Decreto de Lei a condição de cidade e passa a chamar-se União pelo decreto de 25 de setembro de 1890. Essa mudança de nome se deve à união ferroviária entre Alagoas e Pernambuco.

Mas o nome definitivo da cidade só veio a ser dado em 1944, quando houve o acréscimo de Palmares ao nome da cidade, em homenagem ao Quilombo dos Palmares. (Com informações da Wikipédia, a enciclopédia livre)

A ALE e seus mistérios

Foto de Olívia de Cássia-arquivo
Olívia de Cássia - Jornalista

A Assembleia Legislativa é uma caixa de surpresa para quem acompanha diariamente os trabalhos na Casa. Mesmo com assuntos pendentes para debater e votar e tendo quorum suficiente de 17 deputados presentes no plenário na tarde desta quarta-feira, 5, a sessão foi encerrada sob alegação da morte do servidor Reginaldo Pugliesi.

Como amanhã é quinta-feira, véspera do fim de semana, pode ser que também não haja sessão. O interessante por aqui é que quando a imprensa critica os deputados pela falta de transparência, por pouco trabalharem e por alguma irregularidade, eles se aborrecem, reclamam de perseguição, ou constrangem jornalistas no plenário da Casa.

O fato é que o Poder Legislativo tem muito o que explicar à sociedade, já que é “a Casa dos Alagoanos” e os parlamentares recebem salários estratosféricos pagos com os impostos que pagamos. Precisam dar satisfação de seus atos para seus eleitores, sem espernearem.

Ontem foi inaugurada a transmissão digital de imagem na TV Assembleia e o presidente Fernando Toledo (PSDB) disse que com esse avanço tecnológico “o parlamento alagoano permite, cada vez mais, a transparência dos seus atos e oferece ao cidadão o direito de acompanhar as decisões tomadas por seus representantes na Casa”.

Na semana passada, a votação dos vetos do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias foi suspensa por solicitação do deputado Olavo Calheiros (PMDB), que alegou a matéria ser importante e precisar da presença do deputado Nelito Gomes de Barros (PSDB), relator da matéria, que tem se ausentado da Casa, desde a semana passada, sob a alegação de problemas de saúde.

Já o deputado Antônio Albuquerque (PTdoB) disse que o atraso na votação estava acontecendo por culpa do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB). Albuquerque, que é membro da Comissão de Orçamento deixou claro que o atraso na elaboração do parecer da matéria não foi de responsabilidade dos membros da comissão.

Ele disse ainda, que o atraso foi por solicitação da presidência da Casa que estava buscando um entendimento político com o Poder Executivo.

Na sexta-feira passada, 30, o jornalista Odilon Rios publicou em seu blog que os deputados querem gastar no próximo ano R$ 1 milhão para manter uma biblioteca e os anais da Casa. O detalhe, segundo o texto, é que a biblioteca não existe e que já teriam sido gastos com artigos para ela mais de 600 mil esse ano.

Esperava-se que o assunto viesse à baila na sessão de ontem, que algum deputado tocasse no assunto, mas nenhum falou nada, todo mundo calado. É estranho isso. Não quero fazer juízo de valor, mas avalio que a sociedade alagoana precisa de uma explicação.

Ontem, por fonte extaoficial, o blog soube que a Casa está devendo 30 mil reais ao fornecedor de água mineral. Com fama de mal pagadora de seus débitos, comenta-se à boa miúda que trabalhar para a Assembleia é um privilégio, mas receber é um milagre.

Isso quer dizer que os prestadores de serviço que se cuidem. Também ontem não tinha copo descartável para água disponível na copa para quem precisasse. Outro item que sempre falta é papel higiênico nos banheiros.

Numa casa que recebe quase dez milhões de reais de duodécimo e onde os deputados elevaram os seus salários no começo do ano, é de se estranhar que isso tudo aconteça por lá e é preciso que eles expliquem o que está sendo feito com tanto dinheiro que recebem.

TV Assembleia passa a ter imagem digitalizada

Olívia de Cássia – Repórter

Antes de começar a sessão de hoje, 4, na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB) informou que a TV Assembleia passa a transmitir sinal digital e transmissão com linguagem de sinais no canto da tela.

“Quero informar a todos que a partir de hoje a TV Assembleia aperfeiçoa a sua imagem com transmissão digitalizada de fibra ótica. Isso significa um avanço e implementa a Casa, levando a inclusão, mostrando transparência de seus atos e oferece melhor imagem a seus telespectadores”, disse Toledo. Segundo o presidente da Casa de Tavares Bastos, isso representa um avanço para o Poder Legislativo alagoano.

Na sessão de hoje, vinte parlamentares compareceram ao plenário. Apesar do trancamento da pauta, por conta da suspensão da votação dos vetos à LDO, por solicitação do deputado Olavo Calheiros (PMDB), na hora do expediente foram lidos os pareceres referentes a vários projetos de deputados.

O deputado Joãozinho Pereira (PSDB), apresentou indicação solicitando ao Departamento Estadual de Rodagem (DER) desligar as lombadas da AL-101 Sul nos fins de semana. Segundo ele as lombadas atrapalham os condutores que trafegam na região nos fins de semana.

Durante a sessão foi informado que a Comissão de Participação Legislativa lançará cartilha dia 14 para a população se aproximar do processo legislativo, com presentação. de projetos.

O deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis em locais de grande concentração de pessoas. Já o deputado Gilvan Barros passou informes do encontro de governadores do PSDB no fim de semana.